O deputado federal André Vargas (PT) disse nesta quarta-feira (12) que é favorável ao Projeto de Lei que flexibiliza o horário de veiculação do programa ‘A Voz do Brasil’. “Defendo por entender que a Voz do Brasil com horário flexível será mais acessível a um número maior de cidadãos. Quando ela foi criada, naturalmente, ela tinha outra dinâmica e, hoje, você tem todo o acesso através do controle remoto, dos computadores, a FM cresceu demais”, defendeu. Segundo ele, a flexibilização também possibilitaria que os veículos de comunicação transmitissem eventos importantes.
“Vem aí a Copa das Confederações, a Copa do mundo, tem o Campeonato Brasileiro e outras situações também, como cobrir o horário de rush no trânsito nas grandes cidades. Estamos lutando para aprová-lo, não é simples, mas vamos fazer um grande debate em conjunto com os deputados. Acredito que temos condições para isso”, finaliza o deputado.
O projeto seria votado no Plenário da Câmara dos Deputados nesta semana, mas foi adiado da pauta. A Banda B recebeu a informação, que o projeto saiu da votação devido a recusa de três líderes partidários de inclusão de pauta: Zequinha Sarney (PV-MA), Anthony Garotinho (PR-RJ) e Rubens Bueno (MD-PR). O projeto deve ser votado ainda durante a semana.
Projeto
De acordo com Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), com a aprovação, as emissoras de rádio continuariam obrigadas a retransmitir o ‘A Voz do Brasil’, mesmo que fora do horário convencional. A flexibilização pretendida é de apenas 3 horas e o programa deverá ser retransmitido, sem cortes.
O programa deverá ter início entre 19h e 22h, pelas emissoras comerciais e comunitárias e às 19h, pelas emissoras educativas. Em casos excepcionais, como nos de calamidade pública, os Poderes da União poderão dispensar o programa por tempo determinado, desde que o horário seja utilizado para prestação de serviço de utilidade pública.
Por fim, as emissoras de rádio são obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de retransmissão do programa.
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