2024 é o ano em que mais se fala sobre apostas no Brasil. O motivo para isso está na regulamentação da atividade, que está sendo oficializada este ano, apesar da atividade ser legal desde 2018.
Com a devida regulamentação criada pelo governo, plataformas suspeitas serão eliminadas e apenas cassinos e sites de apostas confiáveis, como os encontrados no https://confiavel.com/, poderão operar no Brasil.
E este é um passo importantíssimo nessa indústria, que promete movimentar bilhões de reais nos próximos anos. Mas o sucesso das bets não é algo que aconteceu de um dia para o outro.
Na verdade, estamos falando de um processo que vem se arrastando desde 2018. Inclusive, podemos ir ainda mais longe e falar sobre o que aconteceu no século passado para explicar a situação das apostas no Brasil hoje.
Pode parecer um assunto complexo, mas neste artigo você vai entender os pontos mais importantes sobre o crescimento dos cassinos e bets no país.
Uma recapitulação sobre as apostas no Brasil
Os cassinos online estão em alta no Brasil atualmente, mas o que pouca gente sabe é que na primeira metade do século passado existiam cassinos de verdade no Brasil. Eram verdadeiros resorts que alimentavam o turismo e dava empregos para os locais.
Entretanto, isso mudou de uma hora para outra em 1946 quando o presidente Eurico Gaspar Dutra assinou um decreto que proibia o jogo no Brasil. A justificativa dada na época era de que o jogo era ruim para os brasileiros.
Mas os boatos apontavam que a esposa de Eurico Gaspar Dutra, Carmela Dutra, uma católica devota, foi a pessoa que convenceu o presidente a proibir os jogos.
Por causa disso, os cassinos fecharam e várias pessoas perderam o emprego. Alguns empresários tiveram um prejuízo enorme e não tiveram direito a qualquer tipo de indenização.
Os jogos seguiram proibidos por décadas, até que nos anos 90 alguns decretos de lei autorizaram o bingo em particular.
Parecia que o bingo seria a porta de entrada para o retorno dos jogos de azar no Brasil, mas um escândalo de corrupção nos anos 2000, que ficou conhecido como o Escândalo dos Bingos, resultou na proibição dos bingos em 2004.
Dessa forma, os jogos de azar permaneceram proibidos por anos. Alguns projetos de lei que tentavam abrir portas para a atividade apareceram depois disso, mas eles foram barrados no Congresso.
Foi apenas em 2018 que o presidente Michel Temer decidiu autorizar as apostas esportivas, o que abriu portas para as bets que conhecemos hoje.
O período de transição entre 2018 e 2024
Depois de 2018, as empresas de apostas esportivas eram permitidas no Brasil, mas o que Michel Temer fez foi apenas autorizar, não havia qualquer regulamentação. Por causa disso, as empresas do ramo operavam dentro da lei e sem pagar impostos.
Isso resultou em uma enxurrada de bets oferecendo serviços para o mercado brasileiro. Elas fizeram muito dinheiro e um dos “efeitos colaterais” foi que elas passaram a patrocinar os principais clubes de futebol do Brasil.
É claro, uma situação como essa não se sustentaria no longo prazo. Em 2024 o governo federal iniciou a regulamentação das empresas de apostas. Entre as exigências, está a obtenção de uma licença no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) com validade de cinco anos.
O principal desdobramento dessa regulamentação por parte do governo é a separação do que está autorizado e do que não está autorizado para funcionar no Brasil. O governo emitiu este ano uma lista com as bets autorizadas.
Além disso, através da Anatel, mais de 2.000 sites que não solicitaram licença para operar no Brasil foram bloqueados.
Perspectivas para 2025 e adiante
A lista das bets autorizadas para funcionar no Brasil é temporária. Apenas a partir de 2025 é que saberemos exatamente quais são as bets com licença. Por enquanto, as bets autorizadas são aquelas que solicitaram licença.
O que não quer dizer que elas vão conseguir, mas é bem provável que consigam. De qualquer modo, de 2025 em diante teremos pela primeira vez sites de apostas esportivas operando de forma totalmente legal no Brasil.
A expectativa é que o governo arrecade bilhões de reais em impostos nos próximos anos por causa disso.
Os cassinos serão legalizados no Brasil?
Os cassinos reais ainda são proibidos no Brasil. Mas aparentemente o governo não tem nada contra os cassinos online. Dizemos isso porque os sites que foram autorizados para atuar no Brasil também oferecem jogos de cassino.
Inclusive, é razoável dizer que estamos mais próximos da legalização dos cassinos do que de uma proibição mais dura. Isso é comprovado na fala de muitas autoridades brasileiras. Por exemplo, o próprio presidente Lula já indicou que pretende aprovar a legalização dos cassinos.
É claro, isso não acontece de um dia para o outro. Por enquanto, o projeto segue no Senado. Mas algumas vitórias notáveis já foram obtidas. Por exemplo, a CCJ do Senado já aprovou o projeto de lei que legaliza cassinos e jogo do bicho.
Entretanto, isso só quer dizer que ela ainda precisa passar pelo Senado como um todo. De qualquer forma, é uma vitória notável.
O que está por trás da movimentação favorável do governo em relação aos jogos de azar
De 2018 para cá, o governo federal mostrou uma enorme boa vontade com os jogos de azar. Mas o que está por trás disso? Os políticos finalmente entenderam que os jogos de azar podem trazer benefícios, como a geração de emprego e aquecimento da economia brasileira?
Bom, de certa forma sim, mas podemos resumir tudo em necessidade de arrecadação. A pandemia não ajudou os cofres públicos, criar uma fonte de arrecadação de impostos é uma ideia bem-vinda pelo governo.
Especialmente quando estamos falando de bilhões de reais. É tudo muito simples de entender. Desde 2018, as plataformas de apostas cresceram tanto que já se tornaram os principais patrocinadores dos times de futebol da Série A do Brasileirão.
Então por qual motivo o governo deixaria de lado uma oportunidade de arrecadar bilhões? É uma questão de lógica. Apostas rendem muito dinheiro para serem deixadas de lado por um governo que precisa arrecadar mais.
As apostas podem voltar a ser proibidas no Brasil?
Em 2024 cresceu um pânico generalizado em relação às apostas. Algumas pessoas acreditam que os brasileiros estão gastando demais com isso. Até mesmo os varejistas estão com medo de que as apostas acabem reduzindo seus lucros.
Diante disso, o presidente Lula chegou a declarar que se a regulamentação não colocar ordem no segmento, as apostas voltarão a ser proibidas. Mas tudo indica que isso é apenas um blefe.
Uma simples declaração para acalmar os ânimos. Afinal de contas, o presidente só declarou isso depois que o governo já cobrou 30 milhões de reais de cada empresa do ramo para que elas consigam uma licença.
Até mesmo a Caixa Econômica Federal já divulgou que pretende lançar a sua própria casa de apostas em 2025. Portanto, o setor de jogos de azar está passando por um momento excelente no Brasil.
Melhor que isso apenas se os cassinos com localização no Brasil voltarem a ser legalizados. O que de fato pode acontecer nos próximos capítulos…
📲 O Google pode parar de mostrar o portal Banda B. Clique aqui para ver nossas notícias.
