STF | Há 3 dias

STF concede domiciliar a grávidas e mães de crianças em preventiva

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 20, que mulheres grávidas ou com filho de até…

STF | Há 5 dias

STF julgará esta semana prisão domiciliar para detentas grávidas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca…

STF22 de Janeiro, 2018

Cármen Lúcia suspende a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu…

STF28 de dezembro, 2017

Barroso concede liberdade a Henrique Pizzolato, condenado do mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu livramento condicional a Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do…

STF26 de dezembro, 2017

Gilmar ‘não aceita’ pedido de suspeição movido por Marcelo Miller

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes pediu à presidente da Corte, Cármen Lúcia, que negue ação de suspeição…

STF26 de dezembro, 2017

Soltura de presos mostra claramente que Supremo está dividido

As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira…

STF19 de dezembro, 2017

STF tira de Moro denúncias contra Cunha, Geddel e Rocha Loures

Na última sessão plenária do ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (19), por maioria, retirar do juiz federal…

STF19 de dezembro, 2017

Ministro do STF mantém reajuste dos servidores federais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu hoje (18) a tramitação da Medida Provisória 805/2017, que previa…

STF18 de dezembro, 2017

Ministro Gilmar Mendes manda suspender inquérito contra governador Beto Richa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar nesta segunda, 18, suspendendo inquérito que tramita no Superior Tribunal…

STF15 de dezembro, 2017

Fachin defende desmembrar investigações do ‘quadrilhão’ do PMDB da Câmara

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na tarde desta quinta-feira, 14, o desmembramento das investigações do…

STF14 de dezembro, 2017

STF tem maioria a favor de delação negociada pela PF; julgamento foi suspenso

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (13) maioria para manter a autorização legal para que a Polícia Federal…

STF07 de dezembro, 2017

Ministro do STF revoga prisão domiciliar de irmã e primo de Aécio Neves

O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar de Andréa Neves, irmã do senador…