Justiça | Há 2 dias

Gilmar Mendes derruba decisão de juiz e manda soltar “rei dos ônibus”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, de novo, nesta sexta-feira, 18, o empresário Jacob Barata…

Justiça | Há 2 dias

CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país

  A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que…

Justiça | Há 2 dias

Dado Dolabella vai para presídio de Bangu caso não pague pensão

Dado Dolabella segue preso na 11ª DP, na Rocinha, por não pagar a pensão alimentícia do filho Eduardo Neves Dolabella,…

Justiça | Há 2 dias

Loja é condenada a indenizar funcionário por apelido maldoso

  A Casas Bahia nesta terça-feira (15) a pagar R$ 450 mil a um empregado por danos morais, horas extras…

Justiça | Há 3 dias

Juiz manda prender de novo empresários que Gilmar Mendes soltou

Pouco depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho…

Justiça | Há 3 dias

Nome de estuprador não deve ficar em sigilo, decide STJ

  O Superior Tribunal de Justiça acatou pedido do Ministério Público Federal para que o nome de um condenado por…

Justiça | Há 3 dias

Dado Dolabella é preso por não pagar pensão alimentícia

  O ator Dado Dolabella foi preso na tarde desta quinta-feira, 17, por não pagar pensão alimentícia ao filho Eduardo…

Justiça | Há 3 dias

STF julga comercialização de cigarros com aroma e sabor

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 17, uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria…

Justiça | Há 4 dias

MPF denuncia ex-ministro Geddel Vieira Lima por obstrução de Justiça

  O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quarta-feira (16) uma denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), acusado…

Justiça | Há 4 dias

Justiça exige que Google exclua fotos de Cristiano Araújo morto

O Google teve seu recurso negado e perdeu em segunda instância um processo judicial movido pela a família do cantor…

Justiça | Há 5 dias

Justiça inocenta Richa e diz que manifestantes ‘instigaram’ conflito

  A 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba rejeitou denúncia contra o governador Beto…

Justiça | Há 5 dias

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

  A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o…