Decisão | Há 4 dias

Justiça determina auxílio-moradia a vítimas de desabamento de edifício

  O juiz Djalma Moreira Gomes deferiu, em audiência hoje (13) na 25ª Vara Cível Federal de São Paulo, o…

Decisão | Há 5 dias

Médico terá de responder na Justiça por crimes de tortura durante a ditadura militar

  Após 47 anos, o médico general reformado do Exército Ricardo Agnese Fayad, de 77 anos, terá de responder na…

Decisão | Há 6 dias

STJ isenta Souza Cruz de indenizar família de fumante

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Souza Cruz para afastar a…

Decisão | Há 1 semana

Médico-legista que atestou suicídio de Renata Muggiatti é demitido por falsa perícia

  O médico-legista Daniel Colman, que foi o responsável pelo exame de necropsia da fisiculturista Renata Muggiatti foi demitido do…

Decisão | Há 2 semanas

STF julga hoje validade do voto impresso e de conduções coercitivas

  O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do…

Decisão | Há 2 semanas

Justiça autoriza e empresário que se irritou com som alto e matou vizinho deixa cadeia

  Acusado de matar o vizinho após se irritar com o som alto, o empresário Antonio Humia Dorrio, de 49…

Decisão | Há 3 semanas

Juiz impõe multa de R$ 5,5 milhões ao PT e à CUT por vigília na PF

  O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública do Paraná, Jailton Tontini, impôs multa de R$ 5,5 milhões ao…

Decisão | Há 3 semanas

TRE determina suspensão de divulgação da pesquisa Radar

O juiz Jean Carlo Leeck do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou neste sábado (26) à Radar Inteligência a suspensão imediata…

Decisão | Há 4 semanas

STJ não reconhece dano moral por espera de mais de uma hora em fila de banco

  Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização por danos…

Decisão | Há 4 semanas

Justiça determina que amante tem direito a pensão junto com esposa de falecido

  A Justiça determinou a divisão de pensão por morte de um servidor público federal que mantinha, simultaneamente, uma relação matrimonial…

Decisão18 de Maio, 2018

Justiça determina prisão de Marcelinho Paraíba, ex-meia do Coxa

  Ex-meia de Coritiba, Flamengo, São Paulo e Seleção Brasileira, Marcelinho Paraíba teve a prisão decretada pela Justiça do Mato…

Decisão30 de Abril, 2018

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de…