Da AEN

A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, apresentou aos deputados estaduais, nesta segunda-feira (24/6), dados que indicam a solução definitiva para a superlotação carcerária no Paraná. Entre as informações foram apresentadas no plenário da Assembleia Legislativa. O excesso de presos em delegacias de polícia caiu 62,8%, de 11.718 presos em 1.º de janeiro de 2011 para 4.445 presos. O total de detidos em cadeias era 16.205 naquele ano e passou para 10.553.

“Em dois anos e meio de governo houve a redução de 62% na superlotação carcerária no Paraná e nosso compromisso e acabar com a superlotação em todo o sistema prisional do Estado até 2014”, informou ela.

Maria Tereza relatou que o problema vem sendo tratado pelo Governo do Paraná com construção de novas unidades e gestão do sistema. O Paraná criou um sistema de gerenciamento de informações sobre cada um dos apenados do Estado, denominado BI – Business intelligence, que vem agilizando os mutirões carcerários, possibilitando a concessão de benefícios a que os presos têm direito.

Com o uso desse sistema, desenvolvido pela Secretaria em parceria com a Celepar, o Paraná já reduziu o número de presos em todo o sistema prisional de 30.521 em 1º de janeiro de 2011 para 28.254 presos. O trabalho foi feito em conjunto com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Construções

Maria Tereza apresentou aos deputados o plano de abertura de 7.102 novas vagas no sistema penitenciário, com a ampliação e construção de 22 estabelecimentos. “Vamos construir oito Centros de Integração Social em todo o Paraná, com capacidade de 216 presos cada, somando 1.728 novas vagas para o regime semiaberto, até setembro de 2014”, garantiu a secretária.

Até janeiro de 2015, serão ampliados oito penitenciárias, que juntas somam 3.082 novas vagas; e até abril de 2015 serão entregues seis novas cadeias públicas, com capacidade de 382 presos cada, somando 2.292 novas vagas o sistema penitenciário. “Serão 5.374 novas vagas para o regime fechado entregues no começo da próxima gestão do governo do Estado, prontas para uso e acabando de vez com os presos em delegacias, liberando os policiais para o serviço de segurança, repressão e investigação”, afirmou Maria Tereza.

Serão investidos R$ 130 milhões do Governo Federal e R$ 30 milhões como contrapartida do Governo do Paraná. Os projetos de construção dessas unidades serão entregues na próxima semana à Caixa Econômica Federal, dentro do prazo estipulado pelo Governo Federal.

Locais

Piraquara receberá três Centros de Integração Social e uma cadeia pública, além de ter quatro de suas atuais unidades ampliadas. Foz do Iguaçu terá dois centros de Integração Social, uma nova cadeia pública e a ampliação de uma penitenciária. Londrina terá um Centro de Integração Social, uma nova cadeia pública e a ampliação da Casa de Custódia. Ponta Grossa terá uma nova cadeia pública e a ampliação de uma penitenciária. Campo Mourão e Guaíra terão um Centro de Integração Social e uma nova cadeia pública cada. Cascavel terá a penitenciária industrial ampliada.

A secretária foi à Assembleia Legislativa do Paraná a convite do deputado Ademar Traiano, líder do Governo na Casa.