O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia nesta segunda-feira ao Poder Judiciário do Paraná contra a Doutora Virgínia Helena Soares de Souza, chefe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Evangélico. Virgínia é acusada de sete homicídios duplamente qualificados e formação de quadrilha entre janeiro de 2006 e fevereiro de 2013. Além dela, outras sete pessoas também foram denunciadas: três médicos, três enfermeiros e uma fisioterapeuta.

De acordo com a denúncia do MP, Virgínia comandava um esquema no qual por uso de medicamentos conjugados antecipava a morte de pacientes na UTI. De acordo com o órgão, ela comandava o esquema definindo quais pacientes iam morrer para, como ela própria diz nas gravações, “desentulhar a UTI”. O motivo deste procedimento ser feito não foi relatado pelo MP. A denúncia tem como base dezenas de depoimentos, interceptações telefônicas e prontuários médicos.

Também foram indiciados:

– o médico Anderson de Freitas por dois homicídios duplamente qualificados e formação de quadrilha;
-os médicos Maria Israela Cortez Bocato e Edson Anselmo da Silva Junior por homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha;
-as enfermeiras Lais da Rosa Groff e Patrícia Cristina B Gouveia Ribeiro por homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha;
-a fisioterapeuta Carmecita Emilia Minozzo por formação de quadrilha;
– o enfermeiro Claudinei Machado Nunes, formação de quadrilha.

Denúncia

De acordo com a denúncia, no período compreendido, pelo menos, entre janeiro de 2006 e 19 de fevereiro de 2013, os profissionais denunciados, sob a liderança da médica Virgínia Helena Soares de Souza, teriam se associado em quadrilha, cada qual a partir do momento em que passaram a trabalhar na UTI Geral do Hospital Evangélico. A intenção disto era cometer homicídios de pacientes internados naquela unidade, mediante uso insidioso e sorrateiro de instrumentos, medicamentos e equipamentos daquela casa hospitalar, na qual trabalhavam no exercício regular de suas profissões de saúde.

Antônio Nascimento – Banda B
Banda B esteve presente na coletiva de imprensa

A acusação é de que, seguindo as orientações verbais de Virgínia Helena Soares de Souza, na condição por todos usualmente reconhecida de médica “chefe” daquela UTI, os médicos, durante seus plantões naquela unidade, prescreviam medicamentos bloqueadores neuromusculares normalmente empregados em medicina intensiva para otimização de ventilação artificial. Eles eram conjugados com fármacos anestésicos, sedativos e analgésicos, procedendo-se ao rebaixamento nos parâmetros ventilatórios dos pacientes-vítimas então dependentes de ventilação mecânica, fazendo-os morrer por asfixia.

Os medicamentos, bloqueadores neuromusculares (especialmente o bloqueador neuromuscular pancurônio[1], ou às vezes dibesilato de atracurium[2]), conjugados com fármacos anestésicos como propofol[3], cloridrato de cetamina[4] e tiopental sódico[5], sedativos como midazolam[6] e analgésicos como citrato de fentanila[7], em regra, seriam ministrados pelos enfermeiros denunciados e, às vezes, pelos próprios denunciados médicos.

Em todos os casos investigados foi constatado que os medicamentos Pavulon (pancurônio) ou Tracrium (dibesilato de atracurium) foram ministrados, mesmo quando não havia justificativa terapêutica registrada no prontuário médico, causando paralisia neuromuscular nas vítimas. Isto levava a morte dos pacientes à por asfixia.

A denúncia sustenta que, quando não era a própria Virgínia Helena Soares de Souza quem prescrevia pessoalmente esses fármacos e dava as ordens para o rebaixamento dos parâmetros dos aparelhos de ventilação mecânica, ela determinava a seus colegas Edison, Maria Israela e Anderson que assim o fizessem. Ela também possibilitava que eles utilizassem o sistema eletrônico de prontuário médico do hospital para prescrições médicas em nome dela.

Ainda de acordo com a denúncia, aos enfermeiros e a fisioterapeuta acusados caberiam outras tarefas “para simular a aparência insuspeita do exercício regular da assistência à saúde dos pacientes vitimados, para que os demais profissionais de saúde não participantes da quadrilha jamais questionassem as atitudes delitivas”.

A Promotoria acusa os denunciados de violação aos deveres inerentes às suas respectivas profissões de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, no exercício de seus ofícios, ressaltando ainda que, no período de atuação da quadrilha, várias mortes de pacientes internados na UTI geral do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba se deram logo após a ministração do pancurônio, sem que a prescrição médica deste medicamento tivesse qualquer justificativa terapêutica registrada nos respectivos prontuários dos pacientes falecidos.

Qualificadoras – Os homicídios foram considerados pela Promotoria como “duplamente qualificados”. A primeira qualificadora por terem motivo torpe, uma vez que os profissionais se reconheceriam “como possuidores do poder de decretar o momento da morte da vítima, contra a vontade do paciente e de seus familiares e em total desconformidade com a lei”. Também pela escolha da vítima ser feita para gerar nova vaga no centro médico, para “girar a UTI”, “desentulhar a UTI”, conforme dizia Virgínia Helena Soares de Souza.

Também foi considerado como qualificadora o uso de meios que dificultaram a defesa do paciente, “pois antes de lhe sonegar o suporte ventilatório indispensável, ocultando a intenção hostil, aplicaram o “Pavulon” para paralisar os músculos respiratórios do paciente, deixando a vítima sem condições de recusar o procedimento indevido que lhe foi imposto, subtraindo qualquer chance de resposta fisiológica de reação do organismo da vítima e sem conseguir exigir tratamento médico adequado, pelo estado de inconsciência e de paralisia muscular e em razão de estar internada em setor médico sem a presença contínua de seus familiares”.