(Foto: Reprodução/StreetView)

 

A Defensoria Pública do Paraná realizou, nesta segunda-feira (22), uma vistoria no 1º Distrito Policial (DP) de Curitiba, localizado no Centro da cidade. No local, onde funciona a Central de Flagrantes, o órgão encontrou superlotação e presos com doenças transmissíveis em ambientes onde não há banheiro – um risco para a saúde dos próprios detidos e dos agentes que trabalham diretamente com eles.

“Nós verificamos que existe sim uma superlotação. A carceragem foi feita para abrigar quatro pessoas, mas hoje nós temos 81 detidos. Até a questão sanitária é complicada… Há fezes expostas, os internos urinam dentro de galões, fora os detidos que estão doentes. A situação está insustentável”, disse a coordenadora do Núcleo da Cidadania de Direitos Humanos, Cíntia Azevedo Santos, em entrevista à Banda B.

Segundo ela, diante das irregularidades, a Defensoria solicitou a remoção dos presos doentes do Distrito. “Nós já questionamos o governo do estado, é uma situação que se repete todo ano. Em relação à Central de Flagrantes, solicitamos uma lista dos detidos para analisar os casos daqueles que não têm advogado e realizar a retirada dos internos com doenças mais graves ou transmissíveis”, completou Cíntia.

Além da situação do 1º Distrito Policial, as carceragens do 3º, 7º, 8º, 11º e 12º DP estão interditadas por questões estruturais. De acordo com a coordenadora, vistorias estão previstas em todas as delegacias onde há detidos. “Em Curitiba, 100 presos são recebidos nos distritos por semana, sendo que há 20, 30 vagas disponíveis pelo sistema… Então sempre terá uma defasagem. Essa é uma problemática de grande extensão, ainda mais que apenas 20% dos detidos são liberados em audiência de custódia. Então é uma questão estrutural mesmo. O que precisamos pensar é como criar uma política pública para amenizar esses problemas”, finalizou.

Resposta

Sobre o caso, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp) declarou que “está ciente do problema de superlotação nas carceragens das delegacias dos estados”. “A transferência dos presos para o sistema prisional depende do Poder Judiciário, pois as vagas só são abertas com a saída de presos e, para isso, é preciso autorização”, diz a nota.

A Sesp ainda informou que a solução para o problema está nas 14 obras de construção e ampliação de unidades prisionais do Paraná. Com isso, sete mil novas vagas serão abertas. Além disso, 684 vagas serão geradas com a instalação de celas modulares que já começaram a ser implantadas em algumas cidades paranaenses.