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Dois adolescentes, de 14 e 15 anos, foram detidos pela Guarda Municipal de Curitiba na tarde desta sexta-feira (12). Eles foram pegos em flagrante quando faziam pichações nos arredores da Praça Joaquim M. de Almeida Torres, no bairro Hauer, onde está instalado o Módulo Móvel Itinerante da Guarda. Ambos foram encaminhados à Delegacia do Adolescente.

Pela manhã, um homem havia sido flagrado pichando uma propriedade particular no bairro Campo de Santana, na região Sul da cidade. Ele foi detido pela Guarda Municipal  e encaminhado à Delegacia do Meio Ambiente. O flagrante foi resultado de uma denúncia feita pela população.

Desde o início do ano, a população de Curitiba denunciou 1.283 casos de pichação a imóveis públicos e particulares da cidade, através do fone 153 da Guarda Municipal. O resultado foram 189 detenções em flagrante.

O diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Cláudio Frederico de Carvalho, comenta a importância da participação da população na denúncia. “A pichação é um crime ambiental, por isso necessita da união de várias frentes do poder e também da sociedade para prevenir e combater, em proteção ao patrimônio”, afirma.

O aumento no número de denúncias já é quatro vezes maior do que no mesmo período do ano passado. Em 2013, apenas no mês de maio, foram registradas 220 denúncias, quando a média mensal costumava ser 50. Até agora, neste mês de julho, a Guarda Municipal já recebeu 65 denúncias, que resultaram em 11 flagrantes e detenções. Mais de metade destes pichadores é menor de idade.

Do total de 191 autuações realizadas desde o início da campanha, 101 infratores são adolescentes. A pichação é um crime previsto no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, cujo flagrante prevê pagamento de multa administrativa de R$ 714,20.

Além da multa, os menores de idade cumprem pena alternativa e os maiores são encaminhados à delegacia do Meio Ambiente e ao Juizado Especial Criminal. Os infratores também ficam impedidos de participar de concurso público municipal pelo período de dois anos.

Para os adolescentes detidos em flagrante, a participação em uma palestra é uma das medidas socioeducativa impostas. Em média, cada um deles cumpre 80 horas de atividades, o que pode incluir a limpeza e pintura de imóveis pichados, entre outras tarefas.