Da Redação com MP-PR

O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Londrina, apresentou nesta semana três denúncias criminais relacionadas a crimes de racismo e preconceito religioso. A primeira denúncia é contra duas pessoas (incluindo um vereador eleito neste ano) por divulgarem ofensas a religiões de matriz africana em rede social. A segunda é contra dois pastores evangélicos por fixarem faixa com dizeres ofensivos a religiões de origem africana. A última ação penal tem como ré uma professora de curso de enfermagem, acusada de injúria racial contra uma aluna. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (16).

Foto: EBC

Na primeira denúncia, o MP-PR relata que dois homens, incluindo o eleito vereador, publicaram em seus perfis na rede social Facebook críticas à exibição de uma peça teatral sobre a história do povo africano a alunos da rede municipal. Nos comentários feitos na internet, os dois utilizam termos que denotam discriminação e preconceito, provocando intolerância e incitando a violência contra pessoas da raça negra e de religiões de matriz africana, como candomblé e umbanda, ao associarem a peça ao termo “macumba”, expressão de cunho pejorativo.

O segundo caso se refere a dois pastores evangélicos que colocaram na frente da igreja em que atuam uma faixa em que incitam a violência contra pessoas adeptas a religiões de matriz africana e convocam os fiéis a uma “guerra contra a macumba”. Tais crimes são passíveis de reclusão por até cinco anos, além de multa.

A Promotoria de Justiça destaca que a intolerância e incitação à violência, presentes nos dois processos, podem levar a situações extremas, como no caso da morte de uma líder religiosa da cidade, praticante de candomblé, ocorrida em 2013. O crime, que repercutiu muito em Londrina e região, teve como vítimas a mulher, sua mãe (a época com 86 anos) e uma neta (de apenas 10 anos). As três foram mortas a facadas por um fanático religioso cristão.

Racismo

A terceira denúncia criminal trata de uma professora de técnica de enfermagem que ofendeu uma aluna dizendo que, por ser negra, ela não teria “perfil e biotipo” adequados ao curso. A professora foi denunciada por injúria racial (art. 140, p. 3º, do Código Penal), crime passível de até três anos de reclusão e multa.