Redação

confusao2Momento da confusão nas galerias – Foto: APP Sindicato

Socos e pontapés. Isso foi o que se viu na sessão desta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O confronto foi entre professores e seguranças da Casa, após a aprovação pelos deputados, em primeiro e segundo turno, do projeto de lei que prorroga por um ano o atual mandato dos diretores das 2,1 mil escolas estaduais. Foram 32 votos a favor e 13 contra na segunda discussão do projeto, que, com o plenário transformado em Comissão Geral, já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes do início da sessão. Todo o processo foi acelerado no procedimento conhecido como “tratoraço”, de cordo com o interesse do governo.

A confusão começou quando professores ligados à APP-Sindicato e com camisas do PSTU, começaram a gritar nas galerias palavras como “golpistas” e “vergonha”. Um dos manifestantes chegou a jogar uma nota de R$ 10,00 no plenário. Quando o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), ordenou a retirada de um dos manifestantes, começou o confronto. Imagens apresentadas na RPCTV, feitas por um cinegrafista que estava na galeria, mostram o momento em que seguranças agarram o manifestante, que resiste junto com alguns colegas. Os seguranças começam então a dar socos na altura do abdômen dos professores e se inicia uma troca de socos e pontapés dos dois lados. Os manifestantes são arrastados para fora em meio a muita gritaria e protestos.

Quatro professores ficaram feridos durante a briga e foram encaminhados ao serviço médico da Alep. Uma professora foi levada ao hospital com suspeita de fratura no braço.

A APP informou que acompanhou as vítimas no registro de Boletins de Ocorrência (BO) e que vai acionar a Assembleia Legislativa para que investigue e puna os responsáveis pelas agressões. A entidade também irá recorrer às Comissões Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da própria Alep. Para a entidade, é lamentável que uma eleição já regulamentada, com data marcada, com comissões eleitorais formadas, com milhares de candidatos inscritos, seja cancelada.

“A direção da APP repudia veementemente o golpe ao processo democrático nas escolas públicas do Paraná com a aprovação do projeto de lei que prorroga os mandatos. Inclusive, a entidade impetrará uma ação judicial contra a aplicação da lei, porque ela fere frontalmente o princípio da legalidade da hierarquia das normas fixadas no Artigo 59 da Constituição Federal, que proíbe que uma norma inferior – no caso uma Resolução – obste a aplicação de uma norma superior, no caso, a lei 14.231/2003”, informa o presidente da APP, professor Hermes Silva Leão.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Alep confirmou a confusão. O órgão ressaltou que muitos manifestantes também se excederam após deixarem o plenário, com uso de xingamentos e palavras como “golpistas” e “mercenários”. De acordo com o presidente, Valdir Rossoni, os seguranças agiram de forma correta, acordo com que o momento exigia.

Outros projetos

Além da prorrogação do mandato dos atuais diretores da rede de educação básica do estado, que agora segue para a sanção do governador Beto Richa, os deputados aprovaram também o desconto de 10% para o IPVA pago à vista e diversas outras mudanças na política tributária.

De acordo com a proposição nº 434, o mandato dos atuais diretores e diretores auxiliares da rede estadual ficará prorrogado por um ano, com término em 31 de dezembro de 2015. O Governo argumenta que no momento em que inicia uma nova gestão e reforça o compromisso com a educação é prioridade absoluta tomar a iniciativa de propor a reflexão sobre o modelo atual, buscando alternativas que aperfeiçoem o processo de escolha dos dirigentes das escolas estaduais.