Da redação com CMC

“Eu quero fazer uma provocação”, disse o ex-diretor de Transporte da Urbs, Fernando Ghignone, em depoimento a CPI do Transporte na tarde esta sexta-feira (20). Ghignone permaneceu no cargo de 2006 a 2010 e foi presidente da comissão especial de licitação do sistema, em 2009.  “Quando a CPI do Transporte começou, ela tinha o objetivo de discutir a tarifa e melhorias no transporte. Depois que vocês (vereadores) discutirem o edital, poderiam pensar em apontar novos caminhos, em um trabalho conjunto com os técnicos da cidade. O nosso sistema é o melhor do país”, afirmou o ex-diretor, sugerindo que os parlamentares “mudassem o foco” da comissão.

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(Foto: Divulgação/CMC)

Durante a sessão, os vereadores retomaram o debate sobre o custo da tarifa e recordaram que Curitiba ainda não se credenciou para obter a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no diesel usado no sistema. A CPI ainda discutiu brevemente sobre o impacto das gratuidades no sistema.“Reduções significativas da passagem podem implicar em queda na qualidade do sistema, que é sofisticado. Agora a população tem que fazer de novo essa reflexão sobre o modelo de transporte, se querem isso. O ônibus biarticulado custa mais caro, mas tem mais capacidade de deslocamento”, exemplificou Ghignone. Para a imprensa que acompanhou o depoimento, Jorge  Bernardi (PDT), presidente da CPI, defendeu o aprofundamento da investigação do edital.

“Ghignone cumpriu o direito de ampla defesa, mas a composição da tarifa é apenas uma das quatro linhas de investigação. As outras são o suposto lucro excessivo das empresas, o processo licitatório, com indícios de irregularidades, e a suspeita de falta de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do sistema”, respondeu Bernardi, insistindo que, apesar das negativas, “existem sinais robustos de que a licitação foi dirigida para beneficiar algumas empresas”.

A reunião da CPI do Transporte foi encerrada pouco antes das 13h.

Linhas de investigação

Com o objetivo de tentar baixar a tarifa, a CPI do Transporte Coletivo da Câmara Municipal de Curitiba está focada em quatro pilares de investigação. Um deles é o suposto lucro excessivo das empresas, que, segundo Jorge Bernardi, deve passar de R$ 100 milhões. O segundo é o processo licitatório, com indícios de irregularidades. Há a desconfiança, entre os integrantes do colegiado, de que foram concedidos benefícios para empresas que já estavam no sistema.

Investiga-se também a composição tarifária. “Há suspeita de superfaturamento no processo de manutenção das catracas, conforme admitiu a Dataprom”, complementou o presidente da CPI. A quarta linha de investigação é sobre a suspeita de falta de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas do sistema.

Presidido pelo vereador Jorge Bernardi (PDT), o colegiado tem Serginho do Posto (PSDB) na vice-presidência e Bruno Pessuti (PSC) na relatoria, além de Valdemir Soares (PRB) como vice-relator. A CPI também reúne os vereadores Chicarelli (PSDC), Chico do Uberaba (PMN), Cristiano Santos (PV), Geovane Fernandes (PTB), Mauro Ignacio (PSB), Noemia Rocha (PMDB), Paulo Rink (PPS), Professora Josete (PT) e Tiago Gevert (PSC).