Deputados estaduais do Paraná que depositavam salários de vários servidores do Legislativo na conta de uma única pessoa para ficar com parte do dinheiro, no esquema da Assembleia Legislativa conhecido como gafanhoto, devem ser condenados. Vai demorar, mas a condenação certamente virá, se não para todos, certamente para a maioria. A opinião é do promotor Rodrigo Chemim, do Patrimônio Público do Ministério Pú¬blico Estadual (MP-PR), que investiga o esquema. Em entrevista à Banda B nesta quinta-feira (24), Chemin disse não ter dúvidas de que, assim como no caso do Mensalão, haverá condenados pela fraude praticada no estado.

“Não tenho dúvidas. O procedimento é moroso, mas é grande a probabilidade de termos condenados sim. Um ou outro caso pode até prescrever em razão da análise da competência, mas muitos casos, segundo nossa análise, não devem atingir a prescrição”, afirmou Chemim. “Mas não teremos condenados este ano porque é muito difícil. O processo criminal tem várias etapas, pode recorrer a instâncias superiores onde a análise é afunilada. Vai demorar um pouco, mas a análise da improbidade administrativa é mais rápida e poderemos ter resultados em breve”, completou.

O processo dos gafanhotos estava parado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, desde maio de 2010, mas, no final do ano passado, uma decisão do TRF4 declarou competência estadual em relação às investigações de vários envolvidos. Isso desmembrou a investigação e hoje há processos que ainda nem voltaram do âmbito federal para o estadual. No total, são mais de 100 inquéritos analisados separadamente e por várias pessoas diferentes, o que dificulta o andamento das investigações e aumenta as possibilidades de prescrição. “Esse vai vem aumenta o risco de prescrição, até porque alguns processos foram anulados na justiça federal e terão que ser refeitos”, disse Chemin.

No total, cerca de 400 funcionários da Assembleia, ex-servidores da Casa e dezenas de políticos paranaenses (deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores, secretários estaduais e municipais) são investigados por desvio de dinheiro público, sonegação de impostos federais e estelionato. Os processos estão separados por contas bancárias e cada investigação pode envolver mais de um deputado. “Cada deputado será avaliado num comportamento especifico pra ele, mas por contas bancárias. Algumas contas que centralizavam os salários de vários servidores. Pode ser que tenha mais de um deputado que usava a mesma conta para desviar o dinheiro”, afirmou.

Entenda o esquema

O esquema gafanhoto (em alusão a uma das pragas do Egito) começou a ser investigado em 2006 e envolve o depósito de funcionários de deputados estaduais em uma única conta no período de 2001 a 2004. As contas estavam em nomes de terceiros ou, em alguns casos, em nome dos próprios deputados (alguns ex-parlamentares hoje). Entre os salários depositados estavam os vencimentos de pessoas que nunca trabalharam na Assembleia. A investigação mostrou que alguns servidores sabiam do esquema, outros tinham apenas os nomes usados sem nenhuma ligação com a fraude. Há suspeitas de desvio de dinheiro público (peculato), sonegação fiscal e estelionato.

Foram identificadas 74 contas bancárias nas quais eram depositados mais de um salário. Foi aberto então um inquérito para cada uma das contas bancárias suspeitas, a fim de investigar os titulares dessa contas – alguns deles chefes de gabinete de parlamentares, familiares de deputados e até mesmo dos próprios políticos.