O projeto que isenta o transporte público do Paraná do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no óleo diesel foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (30). De acordo com o governo do estado, cerca de cinco milhões de paranaenses, em 21 cidades do Estado, serão beneficiados com o subsídio proposto pelo governador Beto Richa.

A medida atende municípios com até 140 mil habitantes e o impacto na tarifa pode chegar próximo a R$ 0,06 (seis centavos). O prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, diz que a medida pode reduzir em R$ 0,0595 na tarifa na cidade.

O líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano, ressaltou que a proposta do Governo do Estado é uma forma de ajudar a diminuir o impacto das despesas com transporte no orçamento das famílias paranaenses. “Esse é um projeto de grande alcance porque beneficia milhões de trabalhadores que usam o transporte coletivo”, afirmou.

O projeto proposto por Richa exige que o subsídio seja repassado para a população, reduzindo assim os preços das passagens. “Vai reduzir ou fazer uma tarifa mais razoável. Em suma, o povo vai se beneficiar. A redução tem uma finalidade boa e nobre”, disse o prefeito de Campo Largo, Afonso Guimarães.

Com a iniciativa, o Governo do Estado abre mão de uma receita de cerca de R$ 38 milhões por ano. “Essa desoneração representa muito. O governo teve a sensibilidade de ampliar a proposta para atender as principais cidades do Paraná, onde a demanda pelo transporte coletivo provoca muito impacto aos usuários. Neste sentindo, o Paraná está sendo atendido como um todo”, disse o prefeito em exercício de Cascavel, Maurício Theodoro.

Cidades

Além de Campo Largo, Cascavel e Guarapuava, o subsídio vai alcançar as cidades de Londrina, Maringá, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranaguá, Curitiba, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Bocaiúva do Sul, Rio Branco do Sul, Itaperuçu, Campo Magro, Almirante Tamandaré, Colombo, Araucária, Contenda, Pinhais e Piraquara.

O prefeito de Paranaguá, Mário Roque, disse que a isenção do ICMS “é mais uma grande obra do governo em favor dos municípios”. “É uma medida que beneficia quase toda a população, mas principalmente a mais carente”, disse Roque.

Robeto Pupin, prefeito de Maringá, disse que o projeto revela mais uma parceria municipalista do Governo do Paraná. “Vai ajudar a baratear o custo da tarifa ou, pelo menos, reduzi-la. Essa redução irá causar impacto no bolso dos trabalhadores que dependem diariamente do transporte coletivo”.

Veja as cidades atendidas com a desoneração:

Almirante Tamandaré

Araucária

Bocaiúva do Sul

Campo Largo

Campo Magro

Cascavel

Colombo

Contenda

Curitiba

Fazenda Rio Grande

Foz do Iguaçu

Guarapuava

Itaperuçu

Londrina

Maringá

Paranaguá

Pinhais

Piraquara

Ponta Grossa

Rio Branco do Sul

São José dos Pinhais