Professora de Direito Beatriz Vargas Ramos -UF de Brasília

Como forma de protesto, a professora de Direito Beatriz Vargas Ramos lançou a sua “anticandidatura” ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ela, o objetivo é revelar a “farsa” da sabatina de Alexandre de Moraes no Senado, programada para esta terça-feira, 21. A professora já se posicionou contra o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, que classificou como “golpe parlamentar”, e considera o governo de Michel Temer ilegítimo.

O manifesto de apoio à professora apresentado ao Congresso Nacional possui 2.621 assinaturas. Entre os signatários, estão os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Patrus Ananias (PT-MG), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Para Beatriz, que é professora de Direito Penal e Criminologia da Universidade de Brasília (UnB), a indicação de Moraes é “antiética” por ele ter feito parte de um cargo de confiança do governo Temer. Ela considera ainda que algumas ideias expostas pelo ministro licenciado da Justiça representam um risco para a democracia.

A professora também acredita que Moraes possa enfraquecer e desgastar a imagem do STF, pois pairam “suspeitas” sobre ele por ter sido filiado até a indicação para o Supremo a um partido político, o PSDB.

“Nossa ação expõe a pessoa no seu desempenho político, mostra a filiação, o discurso, enfim, mostra na verdade a quem ele presta contas, porque ao povo não é, nem ao eleitor, isso está claro”, criticou. Beatriz afirmou que “Moraes só negocia com bancada da bala”. “Ele gosta da linguagem bélica.” Ela ressaltou, contudo, que a ação também busca debater o rito de indicação de todos os ministros do Supremo. “Nossa ação é mais do que ele. Estamos querendo defender a Suprema Corte.”

A professora de Direito da UnB disse ainda que não vai enviar nenhuma pergunta para a sabatina de Moraes, pois considera que o resultado já está definido. “A gente não acredita na cena dessa sabatina. Seria ingênuo acreditar que as perguntas mudarão alguma coisa”, afirmou. Além disso, também não quer participar dos questionamentos porque acha que “o governo não possui legitimidade democrática para indicar ninguém”.

Beatriz afirmou que, caso a nomeação seja confirmada, Moraes poderá ser alvo de pedidos de impeachment, dependendo da sua conduta como ministro.