Por Denise Mello

luersen

Deputado Nelson Luersen (PDT)

O presidente da CPI dos Pedágios, deputado Nelson Luersen (PDT), começou a analisar junto com técnicos os 150 quilos de documentos entregues pela Associação das Concessionárias de Pedágio na última sexta-feira (20). Os documentos, segundo as concessionárias, trazem respostas para 15 questões elaboradas pelos parlamentares em agosto, como balanços patrimoniais, orçamentos de obras, funcionários terceirizados e passagem de veículos por cancela, além dos contratos assinados com o governo do estado. E já nas primeiras análises, o presidente da CPI encontrou dados que, segundo ele, comprovam o lucro exorbitante das concessionárias no Paraná.

“Um exemplo é o da Ecocatarata. De 2001 a 2012, houve um aumento de 317% sobre o valor arrecadado em dinheiro, sendo que o IPCA deste período teve um aumento de 112%. Também nestes 12 anos, foi registrado um aumento de 87% no número de veículos nas cancelas; ou seja, é um lucro exorbitante, com uma margem muito acima do previsto e do razoável. Só um dado assim justifica a redução no preço do pedágio”, afirmou Luersen à Banda B.

O deputado tem certeza ainda que esta mesma prévia vista nas análises da Ecocataratas, vai se repetir nas outras concessionárias. Segundo o parlamentar, todos os dados serão divulgados e não haverá como as concessionárias contestarem os próprios números. “Não vamos trabalhar com suposições, mas com documentos recebidos das próprias concessionárias, só documentos verídicos. E como elas irão contestar os próprios números?”, disse.

Sem circo

Luersen reforçou também que a CPI não vai se transformar em um circo e nem deputados vão conseguir aparecer a qualquer custo, para depois a situação ficar do mesmo jeito. “Não teremos deputados atirando para todos os lados, falando pelo cotovelo, sem nada mudar. Vamos trabalhar com dados oficiais para provar que os valores devem baixar nos pedágios e as obras podem ser realizadas”.

Sobre a rigidez dos contratos, Luersen diz que há como quebrar estes acordos em nome do interesse público. “Existe um interesse maior que é o interesse público, que deve prevalecer segundo a Constituição. Ter lucro é normal, o que não é possível são estes lucros exorbitantes. Enquanto isso, o consumidor fica sem opção, não tem por onde passar”, completou.

Uma equipe técnica formada por engenheiros e advogados, além dos deputados, está analisando os documentos. O presidente da CPI acredita que em 20 dias será possível colocar na internet as primeiras informações.

Resposta

Em nota, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR PR/SC) esclarece que a interpretação dos dados preliminares da Concessionária Ecocataratas pelo Presidente da CPI, Nelson Luersen, está incompleta. O percentual de reajuste da tarifa de pedágio no Paraná de 2001 a 2012 foi de 99,79%, menor que o IPCA que acumulou 112%. Isto ocorre porque a tarifa é reajustada por uma cesta de índices e não pelo IPCA. A variação da receita ocorre devido ao número de veículos que passam nas praças de pedágio, que é risco da concessionária, e não pelo aumento da tarifa.

A Associação destaca que é necessária a análise completa do material para a correta compreensão da questão.