Da CMC

Na próxima segunda-feira (30), a prefeitura e a Câmara Municipal de Curitiba irão apresentar, em audiência pública da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, balanço da situação financeira relativa ao segundo quadrimestre de 2013. A prestação de contas começa a partir das 10h, no plenário, e será feita pela secretária de Finanças, Eleonora Fruet. Na sequência, servidores do Legislativo detalham os dados relacionados à Câmara Municipal.

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Foto: CMC

Já no período da tarde, às 14h, é a vez do secretário de Saúde, Adriano Massuda, demonstrar o cumprimento das metas financeiras da pasta, bem como comprovar o investimento dos percentuais mínimos definidos em lei para os serviços.

A prestação de contas que será feita por Eleonora Fruet obedece procedimento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em maio, relatório do primeiro quadrimestre do ano – apresentado no Legislativo – atestava a saúde financeira do município, com um resultado orçamentário consolidado do período positivo em R$ 254 milhões. As receitas, entre arrecadação de impostos e transferências governamentais, entre outras, totalizaram R$ 2,1 bilhões, sendo que as despesas empenhadas eram da ordem de R$ 1,85 bilhão.

Na ocasião, após questionamentos dos vereadores, Eleonora disse que a prefeitura estava trabalhando para potencializar as receitas, “racionalizando o uso dos recursos e reduzindo as despesas de custeio”. Da mesma forma, a secretária garantiu que o município buscaria conseguir novos financiamentos internacionais e atrair investimentos privados.

Saúde

À tarde, Adriano Massuda descreve os dados financeiros da pasta, conforme determina a Lei Complementar 141/2012, que define as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. Em atendimento à norma, o titular da Secretaria vai apresentar relatório detalhado que contemple, no mínimo, as informações referentes ao montante e fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com indicadores sociais.

Durante a prestação de contas do primeiro quadrimestre, Massuda destacou a reestruturação da atenção primária, com o acréscimo de 44 novas equipes de saúde da família. Nesta oportunidade, o secretário disse que a meta era passar das 233 equipes em atuação para atingir, até o fim de 2016, 560, “com o apoio de psiquiatras e ginecologistas”. A apresentação salientou investimentos nos cuidados com a mulher e o fortalecimento do Programa Mãe Curitibana. Outro destaque foi para a criação da Diretoria da Saúde Mental, Álcool e Drogas, bem como “o fim das filas nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs)”, que tinham previsão de investimentos para a ampliação do atendimento.