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Em seu acordo de colaboração com a Justiça, a Odebrecht vai detalhar os bastidores de pagamentos por meio do Setor de Operações Estruturadas, o departamento da propina, relacionados ao Programa de Desenvolvimento de Submarino (Prosub) da Marinha do Brasil. Nas tratativas com a Procuradoria-Geral da República foram citados ao menos dois pagamentos efetuados no exterior por meio de offshore e que não poderiam aparecer na contabilidade oficial da empreiteira.

O projeto de submarinos nucleares, orçado inicialmente em 6,7 bilhões de euros (cerca de R$ 23 bilhões, segundo cotação atual), só saiu do papel após parceria com a França. O programa foi entregue a um consórcio formado pelo construtor naval francês DCNS, cujo principal acionista é o governo da França, e a Odebrecht, escolhida sem licitação pelos franceses.

Os dois pagamentos não contabilizados oficialmente pela Odebrecht foram feitos ao empresário José Amaro Pinto Ramos e ao ex-presidente da Eletronuclear, o almirante Othon Pinheiro da Silva. Amaro Ramos, segundo um dos delatores, representava interesses da francesa DCNS. As informações fazem parte das negociações da delação do executivo Luiz Eduardo Soares, funcionário do Setor de Operações Estruturadas, com os investigadores da Lava Jato. O jornal “O Estado de S. Paulo” apurou que também participaram das operações envolvendo o projeto do submarino os executivos Benedicto Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, e Fabio Gandolfo, representante da Odebrecht na Marinha para o Prosub e na Eletronuclear.

No caso dos pagamentos ao almirante, a transação foi efetuada por meio de uma offshore indicada pelo operador Paulo Sérgio Vaz de Arruda. Othon Pinheiro foi preso em duas fases da Lava Jato: a Radiotividade e a Pripyat, acusado de corrupção nas obras da usina de Angra 3.

Soares, chamado de “Luizinho” na Odebrecht, contou aos investigadores ter atuado no apoio para que a empresa pagasse 4,5 milhões de euros ao almirante. O pagamento foi realizado na conta da offshore Iberoamerica Projectos Empreendimentos Y Consultoria S.A, indicada ao executivo por Vaz de Arruda. Atualmente Vaz de Arruda é conselheiro na Bombril S/A e ligado à Bonsucex Holding. Ele teria sido apresentado a funcionários da Odebrecht pelo almirante Othon Pinheiro.

PEP

Tanto o operador como a offshore Iberoamerica Projectos já apareciam na delação de Vinicius Borin, um dos responsáveis pelas contas da Odebrecht no Meinl Bank, sediado no paraíso fiscal de Antígua. Em sua delação, Borin afirmou não ter conseguido efetuar alguns pagamentos para a offshore de Vaz de Arruda, uma vez que ele era representante de um PEP – sigla em inglês para identificar pessoa politicamente exposta.

Além dos pagamentos para Othon, o executivo citou pagamentos do departamento de propina para José Amaro Pinto Ramos, que seria representante dos franceses. Sócio de familiares do Othon Pinheiro, na Hydro Geradores e Energia, José Amaro já apareceu em ao menos dois grandes casos de corrupção: no caso Alstom e também no cartel de trens do Metrô de São Paulo.

No caso do submarino, José Amaro recebeu por meio da offshore Casu Trust & Management Services, que possui conta no Meinl Bank As tratativas dos pagamentos teriam sido realizadas em reunião na própria casa do lobista, na Chácara Flora, em São Paulo.

O ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho informou no anexo de delação premiada que a empresa contava com um executivo de relações institucionais para apoio ao projeto do submarino em Brasília, chamado Rubio Fernal e Souza.

O projeto

O Prosub tem como objetivo a elaboração do projeto e a construção, no Brasil, do primeiro submarino nuclear nacional e da infraestrutura industrial necessária para manter a iniciativa O programa foi lançado em 2008, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente brasileiro chegou a assinar uma “parceria estratégica” com o então mandatário da França, Nicolas Sarkozy. A DCNS ficou responsável pela transferência de tecnologia ao País e escolheu a Odebrecht como parceira nacional no projeto, sem realização de licitação.

Em agosto do ano passado, o Tribunal de Contas da União apontou sobrepreço de R$ 406 milhões na construção da Base Naval do Estaleiro da Marinha, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. A estrutura faz parte do programa brasileiro.

O Prosub havia sido citado em relatório da 36.ª fase da Lava Jato, denominada Ommertá. A citação se deu pelas anotações sobre o programa encontradas em celulares do ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht. No caso, segundo a Polícia Federal, o assunto Prosub estava relacionado à atuação do ex-ministro Antônio Palocci, que tratava com a empreiteira assuntos ligados ao projeto.

Calendário

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a força-tarefa da Lava Jato tentam encerrar ainda nesta semana a colheita de depoimentos de todos os delatores da Odebrecht. Emílio Odebrecht, patriarca da família que dá nome ao conglomerado e presidente do Conselho de Administração do grupo, encerrou seu depoimento ontem. Ele foi ouvido em Brasília, na PGR, nos últimos dois dias.

Nesta semana, os executivos iniciaram os depoimentos para confirmar o que prometeram contar nos anexos do acordo de delação premiada assinada há duas semanas.

Depois da fase de depoimentos, todo o material é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde precisa ser homologado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte. Só depois de homologadas, as delações podem ser usadas pela PGR para abertura de inquéritos e oferecimento de denúncias. A intenção da PGR é encaminhar os depoimentos ao Supremo antes do recesso do Judiciário, que terá início no próximo dia 20. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Defesa nega

Por meio de seu advogado, Eduardo Carnelós, o empresário José Amaro Ramos negou ao jornal “O Estado de S. Paulo” que os pagamentos recebidos da Odebrecht por causa do projeto de submarinos sejam propina e disse que o executivo Luiz Eduardo Soares, funcionário do Setor de Operações Estruturadas da empresa, não tinha conhecimento sobre o motivo dos repasses.

Segundo o advogado, Ramos é representante não oficial da francesa DCNS no Brasil e prestou serviços para a Odebrecht no âmbito do projeto do submarino. A empresa integra o consórcio do qual a Odebrecht faz parte. Carnelós afirmou que Ramos trabalha no projeto do submarino desde 2003 e foi ele quem apresentou a Odebrecht aos franceses. A DCNS, no entanto, nega que o empresário tenha prestado serviços no âmbito do projeto de submarinos.

Sobre os pagamentos terem sido efetuados no exterior e por meio do “departamento de propina”, o advogado de Ramos disse que foi a Odebrecht quem estipulou a forma de repasse do recurso e que seu cliente foi contra o método, uma vez que ele precisou criar a engenharia financeira no exterior necessária para receber os valores.

Ramos afirmou ainda, por meio de seu advogado, que presta serviços à Odebrecht desde a década de 1970. Sobre a reunião na casa do empresário, o advogado declarou que os executivos procuraram seu cliente para confirmar que os valores pagos pela Odebrecht não teriam como destino pessoas politicamente expostas No encontro, Ramos teria afirmado que não faria repasse a nenhum agente público.

O advogado Helton Márcio Pinto, responsável pela defesa de Othon Pinheiro da Silva, disse que “não se pronuncia sobre fatos em investigações que não teve acesso”. Paulo Sérgio Vaz de Arruda afirmou que não iria se manifestar sobre “vazamento de delação” e disse ser “vítima de uma grande armação de pessoas envolvidas nessa trama”.

A Odebrecht informou que “não se manifesta sobre o tema, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça. A empresa está implantando as melhores práticas de compliance, baseadas na ética, transparência e integridade”, afirmou.

A Marinha informou que, até o momento, não tomou conhecimento sobre qualquer delação envolvendo o Prosub. Por meio de assessoria, a DCNS disse que “segue rigorosamente as leis brasileiras e internacionais, as mais rígidas regras de compliance e os termos do contrato em vigor para o Prosub”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.