Por Felipe Ribeiro

Foto: Reprodução

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Uma das marcas das campanhas eleitorais dos últimos anos é o grande número de cavaletes espalhados pela cidade, mas junto com propaganda considerada legal pela Justiça Eleitoral, vários candidatos também não respeitam o que determina a lei. Pensando em um protesto envolvendo cultura, manifestantes criaram nas eleições de 2012 o Cavalete Parede Curitiba, que ganhará a sua segunda edição no dia 27 de setembro na Boca Maldita, uma semana antes do pleito.

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Foto: Banda B

De acordo com a descrição do evento, a “exposição” consiste em pegar um cavalete político, que se encontre em situação irregular e fazer uma intervenção, que pode ser artística, por cima. A ideia é cobrir tudo, incluindo o nome e número do candidato. “O candidato que reivindicar posse do cavalete estará, por sua vez, criando provas contra si mesmo”, diz.

O grupo frisa que os cavaletes “pegos” para o Cavalete Parede são aqueles que infringirem a lei, ou seja, que atrapalham o ir e vir das pessoas, ou que comprometem a segurança delas, num espaço que é público.

No último sábado (27), a Justiça Eleitoral recolheu 87 cavaletes postados de forma irregular nas ruas de Curitiba. A ação foi motivada por despacho da 145ª Zona Eleitoral, com objetivo de fiscalizar a colocação de materiais de propaganda de forma irregular nas ruas. Pela lei, é proibida a permanência de cavaletes em vias públicas após as 22h.

Lei eleitoral

Pela lei eleitoral, é permitido colocar cavaletes, bonecos, cartazes e mesas para distribuição de material em vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.

É proibido colocar cartazes em locais de livre acesso à população, como cinemas e teatros, e bens do poder público, como hospitais, escolas e postes.

É proibido, por exemplo, que os cavaletes sejam colocados em jardins públicos. Canteiros centrais que tenham grama, por exemplo, podem ser considerados jardins e os candidatos que optarem por colocar cavaletes em lugares com este perfil, poderão ser obrigados a retirar a publicidade.

Pela atual legislação, os cavaletes são considerados propagandas móveis e só podem permanecer nas ruas das 6h às 22h.

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