Do blog do Esmael

O promotor de Justiça Cássio Honorato, do Ministério Público do Paraná, determinou que a Câmara Municipal de Colombo, município da região metropolitana de Curitiba, cumpra decisão judicial que reduz de 21 para treze vereadores.Foram eleitos 21, mas uma ação popular acatada pela Justiça local determina que apenas 13 sejam empossados. Entretanto, a Justiça Eleitoral do município bateu o pé e garantiu a diplomação dos 21. Essa briga deverá chegar ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) na próxima sexta-feira (1º).

Se prevalecer a decisão da juíza Letícia Portes, de Colombo, acatando Ação Popular proposta pelo caminhoneiro Jair Pedro Sachet, que apontou dois graves erros na votação que aumentou de 13 para 21 cadeiras na Câmara.

O autor da Ação Popular diz que para que a alteração do número de vereadores tivesse efeito legal, segundo os autos, eram necessárias cinco assinaturas de parlamentares na proposta. Apenas quatro a subscreveram.

O segundo erro cometido pela Câmara, aponta o autor da reclamação, foi fazer a votação no mesmo dia, com intervalo de 30 minutos entre uma seção e outra, não respeitando o intervalo de no mínimo 10 dias como manda a própria Lei Orgânica.

O diabo é que, se a magistrada acatar a Ação Popular, o quociente eleitoral sofrerá drásticas alterações. Quem está se achando “eleito” poderá perder a vaga.

Oito vereadores vão dançar se um novo cálculo for feito. São eles: José “Ratinho” Gotardo (PDT), Alan Tatoo (PMDB), Professor Waldirlei Bueno (PMDB), Renato da Farmácia (PSDC), Luiz LD (PSDC), Clodoaldo Camargo (PTN), José Renato “Pelé” Strapasson (PTB) e Joaquim da Ambulância (PTB).

Pelo sim pelo não, o presidente da Câmara, Sérgio Pinheiro (PRP), resolveu não pagar o primeiro salário dos 21 vereadores e de seus respectivos assessores. Ele foi advertido pelo MP que poderia cometer improbidade administrativa se autorizasse o pagamento a todos. Por outro lado, se pagasse apenas para 13, estaria reconhecendo oficialmente o tamanho da Câmara.

Note caro leitor que o vereador “Pelé”, prefeito provisório do município, também dançaria com eventual redução da Câmara. Ele perderia com uma cajadada só a prefeitura e a vaga no legislativo. Uma nova eleição para a presidência da Câmara seria necessária e um novo prefeito interino seria escolhido.

Sempre é bom lembrar que os colombenses deram à tucana Beti Pavin, candidata do governador Beto Richa (PSDB), 51,5% dos votos nas últimas eleições. No entanto, ela não levou a prefeitura porque estava com a candidatura “indeferida com recurso” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A tendência é que haja uma nova votação para prefeito da cidade. Enquanto isso não ocorrer, a prefeitura seguirá tocada pelo presidente da Câmara.

Caso a Justiça confirme a redução do tamanho da Câmara, os vereadores eleitos serão esses:

1 – Marquinhos Berlesi (PSDB)

2 – Dolíria Strapasson (PSDB)

3 – Gilgera (PSDB)

4 – Professora Micheli (PT)

5 – Prego (PT)

6 – Eurico Dino (PV)

7 – Renato Lunardon (PV)

8 – Nivaldo JNP (PSC)

9 – Hélio Feitosa (PSC)

10 – Wagner da Aviação (PRB)

11 – Pastor Antônio (PRB)

12 – Sidnei Campos (PRP)

13 – Sérgio Pinheiro (PRP).