Por Ivan Santos, do Bem Paraná

O projeto do governo do Estado que propõe alíquota zero do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel do transporte coletivo deve “esquentar” a pauta da Assembleia Legislativa desta semana. Mais do que o projeto em si, a votação deve provocar novo “round” na guerra política em que se transformou a discussão sobre a tarifa de ônibus de Curitiba. Como “pano de fundo” da polêmica estão as crescentes tensões em torno da provável disputa entre o governador Beto Richa (PSDB) e a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, pré-candidata do PT ao Palácio Iguaçu, para o ano que vem.

Richa anunciou o projeto na sexta-feira, poucos dias depois de afirmar que não prorrogaria o subsídio para o transporte coletivo da Capital, instituído em abril de 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Luciano Ducci (PSB), por um prazo de um ano, em convênio que se encerra a partir de maio. Segundo ele, a isenção do ICMS sobre o óleo diesel foi a forma encontrada pelo governo do Estado para ajudar os municípios a manterem as tarifas em valores baixos.

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) reagiu reunindo, no mesmo dia, os prefeitos de 12 dos 14 municípios da Região Metropolitana que têm tarifa integrada de ônibus, e divulgando manifestado assinado por eles defendendo a manutenção do subsídio do governo do Estado para o sistema. Segundo eles, a manutenção dos repasses, que até abril devem somar R$ 63 milhões, é fundamental para garantir a tarifa integrada, hoje em R$ 2,60. “Ao anunciar a isenção, o governador reconhece que o sistema precisa de subsídio. A iniciativa do governador é importante, mas não substitui o subsídio. Cálculos preliminares indicam que a isenção do diesel deva ter um impacto de três centavos na tarifa. O subsídio cobre cerca de 18 centavos”, alegou Fruet.

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