Da SMCS

O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, encaminhou hoje ao governo federal propostas para redução da tarifa e retomada da qualidade no transporte coletivo. O ponto principal é a universalização do vale-transporte (VT). Com isso, o trabalhador não pagaria mais a tarifa. A proposta também prevê isenção de tarifa para parte dos estudantes (conforme a renda). Somente pagariam a tarifa cheia os usuários eventuais e o turista, como ocorre em algumas das principais cidades do mundo.

Pela proposta de Curitiba, todas as empresas e órgãos públicos repassariam obrigatoria e diretamente para o sistema de transporte coletivo o valor correspondente ao vale-transporte de todos os seus empregados. Esse custo seria bancado pelas empresas. Hoje, o VT é opcional e a legislação autoriza o empregador a descontar até 6% do salário básico do empregado para bancar o vale. Na prática, contudo, muitas empresas já não praticam esse desconto, optando por bancar a maior parte ou até a totalidade o vale-transporte.

Essa medida tem o potencial de reduzir as tarifas em todo o País. Em Curitiba, hoje, 47% da receita já vem do vale-transporte. O novo VT ampliaria o financiamento do sistema. Para isso, é necessária a mudança da legislação do vale-transporte, por iniciativa do governo federal e do Congresso Nacional.

Haverá um pequeno aumento de custo para as empresas, que, no entanto, poderiam abatê-lo do Imposto de Renda, como já prevê a legislação do vale-transporte.

O pagamento direto ao sistema de transporte coletivo já é usado na França, em Lyon, que tem população de 1,3 milhão, portanto semelhante à de Curitiba. Em Lyon, os empresários pagam diretamente à SYTRAL, um consórcio de municipalidades, 36% do custo total do transporte. No Brasil, onde já temos o vale-transporte, a implantação seria muito mais simples do que foi na França.

O grupo técnico da Prefeitura de Curitiba também indicou uma segunda alternativa, por meio da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que com acréscimo de centavos teria a condição de suportar a redução tarifária proposta e incentivar a população a usar transporte público.

Nos próximos dias o prefeito Gustavo Fruet deverá ir a Brasília para detalhar o plano ao governo federal e parlamentares.