A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite desta quarta-feira (23) uma redução maior do que a prevista nas contas de luz. Num forte discurso, durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, a presidente rebateu as críticas sobre a capacidade do governo de implantar a redução prometida e as “previsões alarmistas” sobre os riscos do País sofrer novamente com o racionamento de energia.

A redução do custo da eletricidade entrará em vigor na quinta-feira (24). Para os consumidores residenciais, o corte será de 18%, acima dos 16,2% estimados em setembro do ano passado, quando foi anunciada a proposta de renovação antecipada das concessões do setor elétrico com redução no valor da tarifa cobrada pelas empresas. Para as indústrias, o corte será de até 32%, superando os 28% projetados anteriormente.

Três horas antes do pronunciamento, o governador Beto Richa (PSDB), em seu perfil do Facebook, voltou atrás e disse que o Paraná assinou pacto de renovação da concessão de transmissão e que a Copel também reduzirá as tarifas de energia a partir de fevereiro.

“As tarifas da Copel serão reduzidas. O Paraná contribuiu para esta redução quando a Copel renovou sua concessão de transmissão”, informou o tucano, que vinha, ao lado dos governadores de São Paulo (Geraldo Alckmin) e de Minas Gerais (Antônio Anastásia) oferecendo resistência à redução das tarifas em todo o país.

No pronunciamento, a presidente também deixou claro que a redução da conta de luz será aplicada em todas a regiões, mesmo nos estados onde as concessionárias não aceitaram renovar suas concessões seguindo as regras impostas pelo Planalto. “Aproveito para esclarecer que os cidadãos atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão ainda assim sua conta de luz reduzida como todos os brasileiros”, afirmou a presidente, em um claro recado aos governos tucanos de Minas Gerais, São Paulo e Paraná. “Espero que, em breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com o que estou dizendo”, prosseguiu.

Paraná

Ao assinar o pacto, Richa destacou que o Paraná faz um grande sacrifício para contribuir com a queda no preço da energia no País. Segundo Richa, as novas regras federais impõem perdas enormes ao Estado. Somente a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o consumo de eletricidade, chega a R$ 450 milhões. A Copel vai perder quase R$ 200 milhões por ano da receita de transmissão. “Mas tudo isso em favor da redução da tarifa para os paranaenses”, afirma Richa.

O contrato de transmissão renovado corresponde a 86% dos dois mil quilômetros de linhas da Copel. A receita da empresa nesta área vai cair 58% por causa da antecipação do contrato segundo a MP 579. “A receita baixará de R$ 305 milhões por ano para R$ 127 milhões por ano”, afirma o presidente da Copel, Lindolfo Zimmer.

O governo federal estabeleceu novas regras para os contratos que venceriam até 2015, que foram renovados em 2013, mas com menor remuneração para as empresas. A transmissão é o setor da Copel que faz o transporte da energia elétrica, ainda em alta tensão, das usinas para as subestações que alimentam as cidades.

Na área de geração, a Copel tinha um contrato com uma usina e três pequenas centrais, que juntas somam 272 megawatts. As novas regras abrangem 82 usinas no País, num total de 22.612 MW. Ou seja, o contrato da Copel responde por apenas 1,2% do total de potência sujeito à renovação.

“O fato de não renovarmos este contrato não causa qualquer impacto no projeto nacional de redução de tarifa, pois são quatro unidades pequenas num universo de 82 usinas no País”, afirma o presidente da Copel.