Redação com AEN

O governador Beto Richa fala durante a abertura dos trabalhos técnicos durante o Encontro de Líderes Políticos - Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos do Paraná.  Foz do Iguaçu, 01- 12-16. Foto: Arnaldo Alves / ANPr.

O governador Beto Richa fala durante a abertura dos trabalhos técnicos durante o Encontro de Líderes Políticos – Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos do Paraná. Foto: Arnaldo Alves / ANPr.

O Encontro de Prefeitas e Prefeitos Eleitos, que acontece em Foz do Iguaçu e reúne 1.800 pessoas, inicia mais uma nova etapa de trabalho, parceria e cooperação entre o Estado e os 399 municípios. A afirmação foi pelo governador Beto Richa, ao abrir, nesta quinta-feira (01) os trabalhos técnicos do evento. “Passadas as disputas eleitorais, é hora de somar forças em torno dos objetivos a que todos nos propusemos, que é trabalhar a favor do Paraná”, disse Richa.

“Os municípios paranaenses têm no Governo do Estado um parceiro fiel e estratégico. Tenham certeza e segurança de que a relação entre o Estado e as prefeituras é e continuará sendo movida e inspirada pelo diálogo e pelo respeito, acima de quaisquer diferenças políticas ou partidárias”, ressaltou ele aos prefeitos eleitos, gestores e profissionais dos municípios, de diversas áreas. Os ministros da Saúde, Ricardo Barros, e das Cidades, Bruno Araújo, participam deste segundo dia do encontro – que começou quarta-feira e segue até esta sexta.

Promovido pelo Governo do Estado e o Sebrae-PR, o evento faz parte do Programa de Estudos Avançados para Líderes Públicos, é organizado pela Casa Civil e tem o objetivo de apoiar os prefeitos no planejamento dos primeiros dias de administração e apresentar programas do Estado que podem ser implementados nos municípios. “Nossa equipe de governo está presente para responder a todas as perguntas, mostrar os programas, anunciar ações, apresentar os financiamentos e os recursos disponíveis aos municípios”, explicou Richa.

O governador lembrou que no seu primeiro mandato percorreu todos os 399 municípios para conhecer a realidade de cada um. “Isso foi muito importante para as ações e investimentos que pudemos levar adiante. Nos últimos seis anos, realizamos um conjunto de investimentos que beneficiou, sem exceção, todos os municípios paranaenses. Esse é o maior legado que o nosso governo construiu ao longo do tempo”.

Reforma estrutural

Ao falar sobre a crise nacional, principalmente a situação de quase todos os estados, o governador defendeu uma reavaliação de toda a estrutura de funcionamento do poder público, o que inclui a União, os Estados, empresas públicas e os municípios. “Não vivemos apenas uma crise de conjuntura, provocada pela recessão que atinge o País. É um grave problema estrutural, que só será sanado com uma reforma racional da composição de gastos do poder público com funcionalismo, encargos sociais e previdência, além da revisão das vinculações de receitas. A atual estrutura de gastos é uma catástrofe anunciada. Por isso, as reformas são urgentes e exigem muita coragem”, afirmou.

O Paraná, disse Richa, também sofre os efeitos da recessão econômica, mas o Estado soube se preparar. Ele ressaltou as primeiras medidas fiscais e de redução de despesas, tomadas há dois anos, e afirmou que elas foram imprescindíveis. “Vemos a situação de muitos outros estados, com salários atrasados ou parcelados, falta de recursos para pagar o 13º e para manter em funcionamento serviços básicos de saúde, educação e segurança pública. O Paraná, ao contrário, depositou ontem não só o salário de novembro dos seus servidores, como antecipou o pagamento de metade do 13º salário. Uma injeção de R$ 2,4 bilhões na economia paranaense, somadas as duas folhas. Isso tudo acontece num momento em que os nossos investimentos estão em crescimento”.

Menos desequilíbrio

Os avanços do Paraná também foram ressaltados pelo governador. Ele lembrou que o Estado recompôs a sua capacidade e é o único no País que elevou os investimentos em 2016, na comparação com o ano passado. “São R$ 5 bilhões aplicados neste ano em obras, ações sociais e programas de governo, incluídas as empresas estatais”, disse ele.

Em 2015, o Paraná tornou-se a terceira maior indústria de transformação do País. Houve descentralização da economia, antes muito focada na região de Curitiba. “As regiões do Estado ganharam mais dinamismo econômico com a instalação de novas empresas e a ampliação de outras. O nível de emprego cresceu nos últimos anos, o padrão de consumo das famílias do interior do Estado é superior ao verificado na Região Metropolitana de Curitiba. Isso significa uma efetiva redução dos desequilíbrios regionais. O Paraná está crescendo de forma mais homogênea.”

Richa mencionou que de 2011 para 2014 o Paraná elevou em 3,8% o seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), com evolução bem acima da média nacional. Dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), do governo federal, também apontam o Paraná como um dos Estados que mais reduziram a miséria nos últimos anos. O número de pessoas extremamente pobres no Estado caiu de 374 mil, em 2009, para 159 mil em 2014, uma queda de 57%. Além disso, foram reduzidos de forma significativa os índices de mortalidade materna e infantil.

O governador disse aos prefeitos que, mais que números e estatísticas, o que fica na memória das pessoas são os atos e a conduta como gestores públicos. “E este comportamento, mais que nunca, precisa ser permeado hoje pelo compromisso com a coletividade”, afirmou.

Ele lembrou que no seu primeiro mandato, a política salarial dos servidores públicos foi conduzida até o limite da responsabilidade fiscal. Todas as categorias de servidores tiveram expressivos ganhos acima da inflação (em média, mais de 40%), especialmente os professores e os policiais, que hoje têm vencimentos acima da média nacional. Neste ano o funcionalismo voltou a ter a reposição integral da inflação, com reajuste de 10,67% em janeiro.

“É uma conquista inquestionável diante da falta de reajuste aos servidores nos demais Estados, e do desemprego crescente na iniciativa privada. Reconhecemos o papel do servidor e vamos continuar valorizando a categoria, tanto que, em 2017, vamos conceder progressões e promoções que somam R$ 1,4 bilhão”, disse Richa.

“Mas não podemos e não vamos sacrificar os interesses dos mais de 11 milhões de paranaenses, com os quais temos o compromisso de oferecer serviços públicos de qualidade, para ceder a pressões corporativas. O sacrifício de hoje precisa ser partilhado por todos, sem privilégios a grupos ou a setores. Os paranaenses terão sensibilidade e perceberão que deve prevalecer o interesse coletivo da nossa população. O Estado seguirá sendo conduzido com responsabilidade e sensatez.”

Para os municípios

Com todas as adversidades, afirmou Richa, o Governo do Estado manteve o fluxo de transferências aos municípios, o que foi fundamental para que algumas prefeituras se conservassem solventes. Em 2016, o Estado já repassou R$ 6,8 bilhões aos municípios – R$ 5,2 bilhões em ICMS e R$ 1,6 bilhão em IPVA.

Richa informou que o governo estadual está finalizando a negociação para a contratação de 150 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para a implantação do programa Paraná Urbano 3, que irá assegurar aos municípios uma nova e importante fonte de financiamento para as suas obras. “São cerca de R$ 500 milhões, que vão se somar aos recursos já existentes e disponíveis para os municípios.”

Também está encaminhada a contratação de um empréstimo de 300 milhões de dólares (cerca de R$ 1 bilhão) para investimentos nas rodovias, em obras de restauração, conservação, terceiras faixas e duplicações. “O equilíbrio fiscal conquistado pelo Paraná nos garante novo aumento no volume de investimentos com recursos próprios em 2017”, afirmou.