Senadora Gleisi Hoffmann – Foto: Divulgação

A senadora paranaense e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, acaba de vencer mais uma ação de danos morais na Justiça contra a a Paiaiá Comunicação Ltda., empresa proprietária de uma emissora de rádio FM da Bahia. De acordo com a decisão judicial, a senadora foi vítima de postagem de notícias falsas (as chamadas ‘fake news’), divulgadas em veículos de informação e na internet. O grupo de comunicação teve de se retratar publicamente pela reprodução de ofensas dirigidas à senadora da República.

Diz o termo de retratação que foi publicado no site da rádio: “reproduzimos em nosso site matéria com conteúdo ofensivo a Senadora Gleisi Hoffmann, informações inverídicas e a prática de atos que não correspondem à verdade. A referida matéria continha ofensas, adjetivos vulgares e misóginos, capazes de macular a idoneidade privada e pessoal da Senadora Gleisi Hoffmann, bem como das mulheres em geral, pois contribuem para banalizar o machismo, a misoginia e a violência de gênero, além de citar atributos fisícos da Senhora Senadora acima nominada”.

Na retratação, ainda, a empresa reconhece que errou ao reproduzir matéria que em nada contribui para a coletividade e que extrapola a liberdade de expressão. “Manifestamos nosso profundo lamento pelo ocorrido e pedimos desculpas e nos solidarizamos à Senhora Senadora Gleisi Hoffmann pelos danos acusados à sua honra e de sua família, bem assim, a todos as pessoas que se sentiram ofendidas em face da veiculação da desonrosa matéria”.

De acordo com os termos do acordo de retratação pública, a Paiaiá Comunicação Ltda se comprometeu a reestabelecer a verdade dos fatos e a pagar indenização por danos morais no valor de cinco salários mínimos (R$ 4.770,00), que será revertida em favor da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Curitiba e Região Metropolitana – Catamare.

“Fake news” saem do anonimato para a responsabilização

O caso da Paiaiá FM não é o primeiro de retratação pública em favor da senadora Gleisi Hoffmann. De acordo com a assessoria da senadora, as decisões recentes em favor de Gleisi e do PT impõem limites para quem extrapola a liberdade de expressão do pensamento e viola, por meio de postagens caluniosas, falsas e difamatórias em blogues e redes sociais, os direitos da pessoa e da comunidade. “As chamadas “fake news” ou notícias falsas divulgadas nas redes têm punição, sim”, diz a nota da assessoria.

Leia, abaixo, a íntegra da retratação da Rádio Paiaiá.

A Paiaiá Comunicação LTDA., pelo presente termo, retrata-se publicamente pela publicação de matériia ofensiva à Senhora Senadora da República Gleisi Hoffmann.

No dia 15 de maio de 2017, reproduzimos em nosso site matéria com conteúdo ofensivo a Senadora Gleisi Hoffmann, informações inveridicas e a pratica de atos que não correspondem à verdade.

A referida matéria continha ofensas, adjetivos vulgares e misóginos capazes de macular a idoneidade privada e pessoal da Senadora Gleisi Hoffmann, bem como das mulheres em geral, pois contribuem para banalizar o machismo, a misoginia e a violência de gênero, além de citar atributos fisícos da Senhora Senadora acima nominada.

Reconhecemos, hoje, que erramos ao reproduzir a acima citada matéria pois em nada contribuiu para toda coletividade e que a consequência do ato de reprodução de matéria inverídica extrapola a liberdade de expressão.

Assim, manifestamos nosso profundo lamento pelo ocorrido e pedimos desculpas e nos solidarizamos à Senhora Senadora Gleisi Hoffmann pelos danos acusados à sua honra e de sua família, bem assim, a todos as pessoas que se sentiram ofendidas em face da veiculação da densorosa matéria.

Deste modo, a presente retratação pública objetiva restabelecer a verdade e a idoneidade, nos termos do acordo firmado nos autos do Processo nº 0713157-52.2018.8.07.0016, que tramita perante o 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF, e que estabelece, ainda, o pagamento, pela Paiaiá Comunicação LTDA., a título de Danos Morais do valor correspondente a cinco salários mínimos, a ser revertido para a entidade Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Curitiba e Região Metropolitana – Catamare.

Saúde/Ba, 12 de maio de 2018.

Paiaiá Comunicação LTDA

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