Eduardo e Jair Bolsonaro. Foto: TV Câmara

 

 

Na denúncia aberta contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC), nesta sexta-feira, 13, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, detalha a acusação da jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis de que ele disse, através do aplicativo Telegram que iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido.

Vários prints das conversas foram anexados, em que é possível acompanhar a evolução das ameaças, feitas após Bolsonaro postar no Facebook que estaria namorando Patrícia Lélis e ela ter negado.

BOLSONARO: “Sua otária! Quem você pensa que é? Tá se achando demais. Se você falar mais alguma coisa eu acabo com sua vida”

PATRICIA: “Isso é uma ameaça???”

BOLSONARO: “Entenda como quiser. Depois reclama que apanhou. Você merece mesmo. Abusada. Tinha que ter apanhado mais pra aprender a ficar calada. Mais uma palavra e eu acabo com você. Acabo mais ainda com a sua vida”

PATRICIA: “Eu estou gravando”

BOLSONARO: “Foda-se. Ninguém vai acreditar em você. Nunca acreditaram. Somos fortes”

PATRICIA: “Me aguarde pois vou falar”

BOLSONARO: “Vai para o inferno. Puta. Você vai se arrepender de ter nascido. O aviso está dado. Mais uma palavra e eu vou pessoalmente atrás de você. Não pode me envergonhar.

PATRICIA: “Tchau”

BOLSONARO: “Vagabunda”

PATRICIA: “Resolvemos na justiça. É a melhor forma”

BOLSONARO: “Enfia a justiça no cú”

A operadora do telefone registrado nas conversas confirmou que ele está vinculado a Bolsonaro desde 12/12/2013. Raquel Dodge considerou ser ‘clara a intenção do acusado de impedir a livre manifestação da vítima, valendo-se de ameaça para tanto’.

“Relevante destacar que o denunciado teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para que as mensagens fossem automaticamente destruídas após 5 (cinco) segundos depois de enviadas. Não fossem os prints extraídos pela vítima, não haveria rastros da materialidade do crime de ameaça por ele praticado. A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o acusado atribuir ofensas pessoais à vítima no intuito de desmoralizá-la, desqualificá-la e intimidá-la”, escreveu.

A pena mínima estabelecida a Eduardo é de um ano de detenção, ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento. Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade. O relator do caso no STF é o ministro Roberto Barroso. O Estado procurou o deputado Eduardo Bolsonaro por meio de seu celular e de seu gabinete, mas não obteve resposta nesta sexta-feira, 13.

Jair Bolsonaro

Para fundamentar a denúncia junto ao Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro por racismopraticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou 11 trechos do discurso do deputado federal e pré-candidato do PSL à Presidência da República no Clube Hebraica do Rio de Janeiro.

“Para melhor compreensão do conteúdo e extensão do discurso discriminatório e racista do denunciado, destaco os seguintes trechos de sua manifestação, que caracteriza o que a doutrina denomina de discurso de ódio (hate speech)”, escreveu Raquel, que ainda destacou outras quatro manifestações de Bolsonaro, anteriores ao caso do Clube Hebraica, como quando ele declarou: “Não vou dar uma de hipócrita aqui: prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí. Para mim ele vai ter morrido mesmo.”

A PGR afirma que Bolsonaro tratou com ‘total menoscabo os integrantes de comunidades quilombolas’ e referiu-se a eles como animais, em uma manifestação que ‘alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos’. Raquel também salienta que, na visão de Bolsonaro, ‘há indivíduos ou povos superiores a outros, tratando quilombolas como seres inferiores ‘. Se condenado, Bolsonaro poderá cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos. A procuradora-geral pede ainda o pagamento mínimo de R$ 400 mil por danos morais coletivos.

Procurado pela reportagem na sexta-feira, 13, o deputado disse que não quis ofender ninguém. “Se faz brincadeira hoje em dia, tudo é ódio, tudo é preconceito Se eu chamo você de quatro olhos, de gordo, não tô ofendendo os gordos do Brasil. Eles querem fazer o que na Alemanha já existe: tipificar o crime de ódio. Pra mim pode ser, e pra você pode não ser”, disse o parlamentar.

“Tanta coisa importante pro Brasil, pro Judiciário se debruçar e vai ficar em cima de uma brincadeira dessa. É a pessoa que eu fiz a brincadeira que tem de tomar as providências. A vida segue”, comentou o deputado.