Os deputados que compõem a CPI da Telefonia Móvel fizeram na manhã desta terça-feira (30) a primeira reunião oficial após a implantação da comissão na semana passada. Foi apresentado um plano de ações que inclui, entre outras coisas, a criação de um site e a presença de uma unidade móvel para que a população avalie os serviços das operadoras que atuam no estado.

Divulgação Alep

“Vamos percorrer grande parte do Paraná com uma unidade móvel, com câmera, que irá recolher depoimentos de usuários sobre os serviços das operadoras. Além da locação dessa van, vamos colocar no ar essa semana um espaço no site da Assembleia para que os consumidores registrem as principais reclamações. A ideia é ir ao encontro da população para, num segundo momento, convocar as operadoras e mostrar a elas quais são as solicitações dos usuários. Mostrar e cobrar soluções”, disse o deputado Paranhos (PSC), presidente da CPI.

Dentro do cronograma de trabalho apresentado pela comissão, há também a previsão da realização de três grandes audiências públicas, antes das oitivas dos convocados na Assembleia. As audiências serão realizadas em Foz do Iguaçu, Maringá e Curitiba, sendo que a primeira já tem data: será em Foz, durante a assembleia da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), nos dias 8, 9 e 10 de maio . “As operadoras estão muito folgadas vendendo sem parar, mas não entregando. A população precisa reagir e por isso convoco a todos para que se manifestem, reclamem, nos dê subsídios para cobrar um serviço de telefonia de melhor qualidade”, completou o presidente da CPI.

Ir além das reclamações

Mas além das reclamações dos usuários, a CPI da Telefonia deve discutir também preços mais acessíveis e carga tributária mais justa. Hoje, a carga tributária da telefonia móvel chega a 50% em um mercado que reúne cerca de 200 milhões de aparelhos celulares, mais de um por habitante no país.

Outra questão que deve ser debatida, e que foi colocada na reunião desta terça-feira, é a necessidade de uma ação dentro da CPI para incentivar a expansão do cabeamento de fibras óticas nas cidades do estado, o que poderá favorecer a qualidade dos serviços de telefonia. “Não há dúvidas que quando os cabos de telefonia, TV por assinatura, luz e tantos outros, são colocados no subterrâneo, há um grande ganho na qualidade desses serviços. Esse cabeamento aéreo está saturado. Precisamos analisar alternativas para isso. Calçadas são quebradas de ponta a ponta e ninguém faz nada para enterrar os cabos que, pendurados, ficam sujeitos a todo tipo de interrupção. Esse é o momento de também discutirmos questões como essas”, disse o deputado Luiz Carlos Martins (PSD), integrante da CPI.

Durante a primeira reunião também foram eleitos os deputados Professor Lemos (PT) e Gilberto Martin (PMDB) como vice-presidente e relator adjunto, respectivamente.

O deputado Nereu Ramos, relator da CPI, também fez um requerimento à Mesa Executiva para que o prazo de duração da CPI comece a contar a partir da publicação da posse de seus membros e não desde novembro, data em que a CPI foi instalada.

Integrantes

Fazem parte da CPI da Telefonia os deputados Paranhos (PSC), Nereu Moura (PMDB), Gilberto Martin (PMDB), Professor Lemos (PT), Roberto Accioly (PV), Luiz Carlos Martins (PSD) e Bernardo Carli (PSDB). Também estão sendo convocados representantes do Ministério Público Estadual, Procons, faculdades de Direito e prefeituras.