Da Redação

O Conselho de Ética da Câmara instaurou na tarde desta terça-feira (3) processo para investigar se o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB –RJ). O peemedebista é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro e também suspeito de esconder contas na Suíça em seu nome e de sua esposa. A quebra de decoro, segundo denúncia do PSol e Rede acontece pela ocultação das contas.

Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, participam da abertura do 2º Seminário Internacional Governança e Desenvolvimento (Valter Campanato/Agência Brasil)

Foto: Agência Brasil

Durante a reunião, três deputados foram sorteados para relatar o caso: Zé Geraldo (PT-PA), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinato (PRB-SP). O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), explicou que o relator terá dez dias para apresentação de parecer preliminar. A partir dessa análise prévia, Eduardo Cunha terá dez dias para defesa.

Araújo disse que todo o processo poderá levar até 90 dias úteis, mas ressaltou que o prazo poderá ser menor a depender do encaminhamento do relator.”Relator tem liberdade para dirigir o processo, ouvir testemunhas, procurar documentos, procurar pessoas que, por acaso, possam esclarecer dúvidas que ele tenha – entidades, bancos, procurador-geral. Tem liberdade para procurar tudo o que for preciso para esclarecer todas as dúvidas que existam. A partir daí, fará relatório final e haverá a votação no Conselho de Ética”, disse.

Araújo afirmou ainda que o fato de Eduardo Cunha presidir a Câmara não muda o ritmo do processo. “Antes de ser presidente da Câmara, ele foi eleito deputado. É um deputado como todos nós. Temos 513 deputados nesta Casa. Todos são iguais. Por acaso, ele está como presidente da Câmara, como outro está como primeiro-secretário, segundo-secretário ou vice-presidente, e como eu estou presidente do Conselho de Ética. É deputado como outro qualquer e será tratado como tal”, concluiu.

A representação

No último dia 13 de outubro, o Psol e a Rede Sustentabilidade apresentaram representação ao Conselho de Ética com pedido de cassação do mandato de Cunha. Além dos líderes do Psol e da Rede, 46 parlamentares de outros cinco partidos, de forma individual, assinaram o documento.

O texto afirma que há “contradição entre a declaração realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta a existência de apenas uma conta corrente em nome do representado, no Banco Itaú, e a declaração oficial da Procuradoria-Geral da República, que revela a existência de contas em nome do representado em bancos suíços”.

Defesa

O presidente Eduardo Cunha nega as acusações. Em nota divulgada pela assessoria, ele disse que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.