Da redação com CMC

Nos próximos dias, as comissões permanentes da Câmara de Curitiba analisam duas mensagens do Executivo: uma que trata da concessão de uso do subsolo ao Ministério Público do Paraná (MPPR) e a que dispõe sobre a implantação de estações transmissoras de radiocomunicação para a instalação de tecnologia 4G. A informação foi repassada aos parlamentares pelo líder da maioria, Pedro Paulo (PT), durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (25).

A primeira reunião conjunta extraordinária será nesta sexta-feira (27), às 10 horas, na Sala da Presidência. Os colegiados de Legislação vão analisar o projeto que autoriza a Prefeitura de Curitiba a conceder ao MPPR o uso do subsolo para a construção de uma trincheira para passagem de pedestres na Rua Marechal Hermes, interligando dois imóveis.

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O debate aconteceu nesta quarta-feira. (Foto: Divulgação/CMC)

O debate será acompanhado pelo procurador geral de Justiça do Estado do Paraná, Gilberto Giacoia. “A mensagem foi protocolada na semana passada. Mas o MP pediu a celeridade na tramitação, em razão de uma licitação que será feita. Por isso, a mensagem precisa ser pautada na semana que vem para o plenário, em tempo hábil para que o MP possa dar continuidade ao projeto”, explicou Pedro Paulo.

Tecnologia 4G

O segundo projeto de lei que será analisado em conjunto pelas comissões permanentes do Legislativo é o que estabelece normas gerais de política urbana relativas ao uso e ocupação do solo, zoneamento, sistema viário, meio ambiente, além dos procedimentos de licenciamento e implantação de estações transmissoras de radiocomunicação em Curitiba.

Segundo o líder, a mensagem foi protocolada nesta terça-feira (24) e visa readequar a legislação municipal para a instalação da tecnologia 4G. As cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 têm até o fim deste ano para contar com o serviço. No caso de Curitiba, a meta é que 50% da área urbana esteja adaptada até dezembro.

“É uma mensagem importante. Há cerca de dois anos a Casa debate o assunto. Já tivemos a presença do ministro das Comunicações. A nova tecnologia é um legado da Copa de 2014”, defendeu Pedro Paulo. Ainda conforme o líder, o projeto de lei será tema de reunião técnica, no dia 4 de outubro, entre vereadores, técnicos da Prefeitura de Curitiba e representantes das operadoras de telefonia móvel. O horário e local da reunião ainda serão definidos.