Da Redação

Por 20 votos a 10, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou manhã desta quarta-feira (10), em segunda discussão, o projeto de lei que permite a divisão dos custos de obras entre a comunidade e a Prefeitura. O projeto “Vizinhança Participativa” foi apresentado pelo vereador Jonny Stica (PT) e tem como objetivo criar uma parceria para que pequenas reformas ou construções possam ser feitas com maior rapidez pelo poder público.

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Foto: SMCS

“A iniciativa dá à comunidade a possibilidade de participar mais efetivamente das discussões no bairro e ainda viabiliza projetos que, muitas vezes, não teriam recursos a disposição para serem realizados 100% pela Prefeitura”, explicou o vereador em entrevista ao jornalista Adilson Arantes.

Na primeira discussão, os vereadores haviam aprovado o projeto por 31 votos a 2, mas após a grande repercussão negativa, principalmente nas redes sociais, vários voltaram atrás nesta quarta.

A lei estabelece que os moradores, via abaixo-assinado, ou por meio de uma entidade representativa devem entrar em contato com o órgão público já com a ideia do projeto. Além disso, a decisão precisa ser acatada por no mínimo 60% da comunidade que será contemplada.

Emendas

Entre as emendas aprovadas nesta quarta, uma retira da modalidade compartilhadas as obras que estão no orçamento. A segunda emenda exclui obras em equipamentos de saúde e educação.  Já a terceira e última emenda exclui pessoas de baixa renda e cadastradas em programas sociais.