Por Diego Ribeiro e Sandro Moser, da Gazeta do Povo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga denúncia de tráfico de influência e venda de sentenças envolvendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O pedido de investigação foi protocolado no conselho em 2011, ainda durante a gestão da ministra Eliana Calmon, e tramita no órgão desde então.

A denúncia partiu de uma advogada que representava uma das partes em uma disputa pela guarda dos filhos. Segundo a representação no processo do CNJ, o atual presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Clayton Camargo, e o desembargador Rafael Augusto Cassetari – aposentado no início do ano –, teriam dado sentenças favoráveis a uma das partes mediante pagamento em dinheiro.

Na época das supostas decisões, ambos faziam parte da 12.ª Câmara Cível do TJ. De acordo com a denunciante, os magistrados teriam recebido R$ 200 mil para beneficiar uma das partes – dinheiro que teria sido entregue em quatro pacotes de R$ 50 mil.

O processo corre em sigilo no CNJ e tem a relatoria do atual corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão – que chega hoje à Curitiba.

Outro lado

A reportagem procurou o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Clayton Camargo, para comentar o caso de suposta venda de sentença e a correição que o CNJ está realizando. Por telefone, ele afirmou que não dá entrevistas nem fala com jornalistas. Disse ainda que não tem de dar satisfações à imprensa. “Vai fazer perguntas pra tua mãe. Não tenho que lhe dar entrevista nenhuma. Não falo com jornal, principalmente com esse teu jornal”, atacou. Procurado também por meio da assessoria de imprensa do tribunal, Camargo reafirmou que não concede entrevistas.

Ex-desembargador nega acusação e diz que caso não passa de factoide

O ex-desembargador Rafael Cassetari, que se aposentou em fevereiro após completar 70 anos, argumenta que a acusação que pesa contra ele é um factoide plantado no CNJ. Segundo ele, que se diz vítima no caso, investigações do próprio tribunal e da Justiça Federal a esse respeito teriam sido arquivadas. “[Trata-se da] parte que não se contentou com a defesa. [As minhas] decisões foram tomadas todas elas com parecer do Ministério Público, são decisões limpas”, defendeu. “Tanto eu quanto o outro desembargador estamos movendo ação criminal contra quem fez a denúncia, com processo de difamação, calúnia. Existe uma série de crimes aí, três ou quatro.”

Afirmando ter aberto seus sigilos bancário e fiscal ao CNJ, Cassetari disse que não tem nada a esconder. “Fizeram a denúncia sem o mínimo de fundamento, não existe prova, não existe nada. Me aposentei agora em fevereiro com uma vida totalmente limpa.”

Para ler a reportagem completa e ouvir o áudio da entrevista de Clayton Camargo, clique aqui