A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e a AMP (Associação dos Municípios) estimam a presença de duas mil pessoas no Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Paraná, que será promovido nesta sexta-feira (dia 17), a partir das 9h, no Expotrade, em Pinhais.

No encontro, técnicos de vários ministérios estarão disponíveis para fornecer informações sobre todos os programas e linhas de financiamento do Governo Federal. Além disso, o presidente da AMP e prefeito de Nova Olimpia, Luiz Lázaro Sorvos, vai entregar uma carta contendo cinco reivindicações ao Governo Federal.

Outra atividade do encontro será a assinatura, por um grupo de prefeitos, de sua adesão aos programas “Crack, é possível vencer” e ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio), desenvolvido pela ONU (Organização das Nações Unidas).

O número exato de ministros que estarão presentes no evento ainda não foi confirmado pela Presidência da República, mas já estão garantidas as participações da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; da ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti; e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Reivindicações

Os 5 pedidos que a AMP fará ao governo são: 1)Criação de um mecanismo de compensação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caso as prefeituras recebam valores a menor em cada ano fiscal; 2) Inclusão das prefeituras no universo das contribuições arrecadadas pela União, 3)Garantia de que a aplicação dos recursos arrecadados a título dos royalties do petróleo sejam livres, 4)Liberação de recursos, a fundo perdido, para a compra de medicamentos pelas prefeituras dos municípios com até 50 mil habitantes. 5)Ampliação das receitas destinadas ao PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).

O programa “Crack, é possível vencer” objetiva aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e ampliar atividades de prevenção. O Estado do Paraná e a cidade de Curitiba já aderiram ao projeto, que receberá R$ 102,2 milhões em investimentos para as ações de segurança pública, saúde e assistência social.

Os seis prefeitos que assinarão convênios para receber recursos do governo federal para fortalecer suas ações de enfrentamento ao crack e outras drogas em 2013 são: Alexandre Lopes Kireeff (de Londrina); Alex Sandro de Oliveira Chaves (Diretor de Programas sobre Drogas da Prefeitura de Maringá, representando o prefeito Carlos Roberto Pupin);

Ary Fernando Guimarães Lovato (Secretário de Cidadania e Segurança Pública da Prefeitura de Ponta Grossa, representante o prefeito Marcelo Rangel Cruz de Oliveira); Reni Pereira (de Foz do Iguaçu); Luiz Carlos Setim (São José dos Pinhais); e Eugenio Rozetti Filho (Secretário Municipal Antidrogas da Prefeitura de Cascavel, representando o prefeito Edgar Bueno).

Os quatro prefeitos que assinarão os convênios de adesão ao programa ODM são: Luiz Sorvos (de Nova Olimpia), Luiz Goulart (de Pinhais), Antonio Cantelmo Neto (de Francisco Beltrão) e Jucerlei Sotoriva (Santa Helena).