Foto: Divulgação CMC

 

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei que proíbe o uso de narguilé em espaços públicos abertos, como parques, praças e outros locais com aglomeração ou concentração de pessoas. A matéria autoriza sua utilização apenas em tabacarias e estabelecimentos congêneres, vedada a permanência de menores de 18 anos nesses locais. De iniciativa do Dr. Wolmir Aguiar (PSC), a proposição teve 17 votos favoráveis, 5 abstenções e deverá, após questionamentos levantados durante o debate, receber emendas para a segunda votação.

O texto ainda reforça a proibição da venda do narguilé e seus insumos, enquadrados como produtos fumígenos, a crianças e adolescentes. Uma emenda ao projeto, aprovada com 20 votos favoráveis e 3 abstenções, retirou do texto o dispositivo que também proibiria o uso do cachimbo de água vindo do Oriente em ambientes de uso coletivo privado com circulação de pessoas, total ou parcialmente fechados. Aqui se encaixariam bares, restaurantes, hotéis, pousadas e áreas comuns de condomínios, por exemplo.

Aguiar alertou, durante o debate, aos malefícios do narguilé à saúde, à capacidade de viciar e ao risco de explosão do aparato. “Estudos médicos que encontramos foi no sentido que uma sessão de uso do equipamento estaria na proporção de 1 para 100 [equivaleria a 100 cigarros]”, apontou. De acordo com o autor, as manifestações contrárias, quando ele protocolou o projeto, vieram de jovens, enquanto até um dono de estabelecimento que comercializa o produto teria apoiado a proposta.