Da Redação

Após ter a votação adiada devido a divergências com a bancada evangélica, o título de utilidade pública ao Centro Espírita Tribo do Caboclo Pena Branca foi aprovado por 25 votos a sete na manhã desta terça-feira (21). A polêmica e, posterior adiamento da segunda votação, ocorreu no último dia 8 devido ao questionamento da vereadora Carla Pimentel (PSC), que definiu o espaço religioso como “centro de macumba”.

carla-pimentelFoto: Divulgação CMC

Em entrevista à Banda B na ocasião, Carla Pimentel disse que o voto contrário se deu pelo fato dela não encontrar motivo nos relatórios das atividades para que o centro espírita tivesse utilidade pública. “Não entendo porque um projeto de utilidade pública exista se a necessidade não foi comprovada. Precisamos zelar pelo dinheiro do contribuinte e para que haja a utilidade pública e o direcionamento de emendas e valores, precisamos ter a seriedade de analisar a documentação, o que me fez não encontrar justificativas”, disse.

O autor do projeto, Aldemir Manfron (PP), disse que a solicitação do projeto é amparada na Constituição quanto ao respeito a todas as religiões. Segundo o vereador, a questão da “macumba” nada tem a ver com a instituição que seria beneficiada.

Vedo a entidades religiosas e sindicatos

Na tarde de segunda, Pimentel (PSC) propôs proibir a concessão das declarações de utilidade pública a entidades religiosas e sindicais. Segundo a proposição, a titulação só poderia ser concedida a quem comprovar “efetivo trabalho social” e que não ofereça somente “serviços exclusivos” em favor de seus associados.

De acordo com a proposta de Pimentel, as entidades deverão ter finalidade assistencial, educacional, cultural, filantrópica, de saúde, de pesquisa científica, de esporte ou meio ambiente, desde que comprovado o interesse público das atividades desenvolvidas, e a entidade preste serviços de forma perene, efetiva e desinteressada à coletividade nos termos do respectivo estatuto.

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