Redação com Bem Paraná e Alep

10.07.13 - ALEP

(foto: Nani Goes/Alep/divulgação)

Os deputados presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Pedágios deverão ser definidos nesta quarta-feira (10), às 14 horas, em reunião na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. Com a instalação da CPI por parte do presidente da Casa, deputado Valdir Rossoni (PSDB), e com a indicação pela proporcionalidade partidária dos membros da comissão, houve um impasse em relação às indicações do presidente e do relator da CPI.

Um grupo de manifestantes ligados ao deputado Cleiton Kielse (PMDB) protestou contra a decisão dos líderes dos partidos de indicarem para compor a comissão, parlamentares que não apoiaram ou eram contrários à CPI. O confronto aconteceu quando o deputado Nelson Luersen (PDT), autor do requerimento que deu origem à investigação, foi anunciado como presidente da comissão, ao lado de Douglas Fabrício (PPS) como relator. Nesse momento, os manifestantes se rebelaram, e o presidente da Assembleia, deputado Valdir Rossoni (PSDB), teve que acionar os seguranças da Casa para retirá-los da sala da presidência. Diante disso, a escolha oficial do comando da CPI foi adiada para hoje.

De acordo Rossoni, esta definição é exclusiva dos membros da CPI, ou seja, dos nove parlamentares que integram a comissão. “O que cabe ao presidente da Assembleia é dar o encaminhamento regimental para a instalação. Agora, quem define e escolhe presidente e relator de CPI são os seus nove membros. Não o presidente da Assembleia”. A expectativa de Rossoni é de que a CPI possa iniciar os seus trabalhos ainda antes do próximo período de recesso parlamentar.

Pelo PMDB, os indicados foram os deputados Nereu Moura e Artagão Júnior; Alceu Maron e Bernardo Carli foram indicados pelo PSDB. Já pelo PT, o titular é o deputado Péricles de Mello. O PDT indicou o parlamentar Nelson Luersen. A vaga do bloco PSB/PSC/PRB será ocupada pelo deputado Wilson Quinteiro. O bloco PP/PV/PTB/PSL indicou o deputado Adelino Ribeiro. E o deputado Douglas Fabrício é o titular do MD.

A CPI foi proposta em outubro do ano passado por Luersen com o apoio de 24 parlamentares. Há duas semanas, o pedido acabou arquivado depois que sete deputados – incluindo Rossoni – retiraram as assinaturas do requerimento, inviabilizando a comissão, já que pelo regimento interno da Casa, são necessárias no mínimo 18 assinaturas para a abertura da investigação.

Na segunda-feira, o presidente da Assembleia voltou atrás, e acatou questionamento levantado por Luersen segundo o qual a retirada da assinatura do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) era inválida, já que ele está licenciado do Legislativo desde que assumiu o comando da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Rossoni então anunciou a instalação da CPI, determinando que os partidos indicassem seus membros.

Entre os indicados, apenas Luersen e os deputados Adelino Ribeiro (PSL) e Péricles de Mello (PT) figuraram entre os que assinaram o pedido de abertura da investigação. Já no PMDB, os deputados Cleiton Kielse e Anibelli Neto – que subscreveram o requerimento – foram preteridos em favor de Artagão Júnior e Nereu Moura, que não apoiavam a CPI. O mesmo aconteceu no PPS, onde o deputado Tercírio Turini, que também assinou o requerimento e chegou a ser anunciado inicialmente como o indicado, foi igualmente preterido em favor de Douglas Fabrício, que não subscreveu o documento. O PSDB, que pelas regras da Assembleia só tinha direito a uma vaga na CPI, acabou ganhando uma segunda, porque a bancada do DEM preferiu ficar de fora. Os tucanos indicaram os deputados Alceu Maron Filho e Bernardo Carli – ambos não apoiaram a criação da comissão. O último indicado foi o deputado Wilson Quinteiro (PSB), que quando o requerimento foi apresentado não havia assumido o mandato.