Da Redação

Foi aprovado na manhã desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Curitiba, o projeto de lei que pretende proteger as gestantes da chamada violência obstétrica. De autoria do vereador Edmar Colpani (PSB), o projeto pretende orientar a gestante desde a entrada no hospital para o parto até a alta com o bebê. Dentre as condutas consideradas agressivas, o texto considera fazer a gestante acreditar que precisa de cesariana e recriminá-la por gritar ou chorar na hora do parto.

colpaniFoto: Divulgação CMC

A ideia do projeto agora aprovado é divulgar para as grávidas, por meio de cartilhas, a Política Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal não só nos estabelecimentos hospitalares públicos e privados, mas também nas Unidades de Saúde e nos consultórios médicos especializados, para que estejam preparadas e cientes de seus direitos.

O projeto considera violência obstétrica todo ato praticado pela equipe do hospital público ou privado, por um familiar ou acompanhante que ofenda, de forma verbal ou física, as mulheres gestantes ou em trabalho de parto.

“Agora aprovado, nossa responsabilidade passa a ser a de acompanhar todo o processo e garantir que a lei seja cumprida”, disse o vereador Colpani em seu programa na Rádio Banda B, o Tarde Total.

O texto enumera diversas situações que define como ofensivas, como tratar a parturiente de forma grosseira, zombeteira, ou que a faça se sentir constrangida pelo tratamento recebido. Da mesma forma, recriminá-la por qualquer comportamento como gritar, chorar, ou por características físicas, como obesidade, entre outras situações.