Ministério da Defesa alega que volta do auxílio-moradia para as Forças Armadas custaria R$ 2,2 bilhões aos cofres da UniãoBrasília – Segurança é reforçada no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)

 

O comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Boas, defendeu neste sábado, 20, as declarações feitas ao Estado pelo comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira que, em entrevista, defendeu a volta do auxílio-moradia para militares.

A defesa foi feita em postagem na conta oficial do general no Twitter. “O almirante (Eduardo Bacellar) Leal Ferreira, comandante da Marinha do Brasil, toca em um ponto que muito nos preocupa nas Forças Armadas. Proteger nossos militares da ação nefastas do crime organizado por, eventualmente, residirem nas áreas de risco”, escreveu Villas Boas.

Com a mensagem, Villas Boas compartilhou a reportagem publicada neste sábado pelo Estado, na qual Bacellar defende a volta do benefício. Segundo dados de um estudo do Ministério da Defesa, o retorno do benefício, extinto em 2000, custaria R$ 2,2 bilhões neste ano. Como mostrou a reportagem, a Aeronáutica também reivindica o benefício. A discussão ocorre em um momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) está prevendo para março o julgamento do conjunto de ações que tratam do auxílio-moradia para juízes.

Desde setembro de 2014, uma decisão liminar (provisória) do ministro do STF Luiz Fux garante aos magistrados o pagamento de até R$ 4.377 mensais referente ao benefício. Na esteira da decisão, o Conselho Nacional do Ministério Público estendeu o auxílio a promotores e procuradores com valores semelhantes.

Histórico

A lei que estabelecia a indenização de moradia para as Forças, aprovada no início dos anos 1990, previa que o valor pago variava de acordo com o posto do militar. Representava 30% do soldo se o militar possuísse dependente declarado e 10%, se não.

Dos atuais 378 mil militares na ativa, 246 mil teriam direito ao auxílio-moradia. Recrutas (soldados prestando serviço militar) e alunos de escolas de formação não teriam direito porque dispõem de alojamentos.