Direito de imagemCLARI CABRAL/BBC BRASIL

 

Os documentos de Joana*, de 11 anos, representam um importante capítulo na vida dela e de sua família. Nos novos registros, atualizados há dois anos, constam o nome, que ela mesma escolheu, e o gênero: feminino. Joana tornou-se a primeira criança transgênero no Brasil a conseguir autorização na Justiça para que pudesse mudar seus documentos.

A permissão para que a criança alterasse seus registros foi concedida após os pais da garota – os comerciantes Jaqueline*, de 39 anos, e Carlos Alberto*, de 46 – pleitearem a mudança ao longo de três anos na Justiça. “Eu gosto bastante de pensar que eles conseguiram mover montanhas para isso”, diz Joana, enquanto sorri para a mãe.

A decisão que autorizou a alteração dos documentos foi dada em 2016 pelo juiz Anderson Candiotto, da Terceira Vara da Comarca de Sorriso. O caso repercutiu em todo o país. Passados mais de dois anos, médicos que acompanham crianças transgêneros afirmaram à BBC Brasil que desconhecem outra família que tenha conseguido a mesma autorização no Brasil. Desta forma, Joana ainda pode ser a única criança brasileira que conseguiu o direito de mudar de gênero em seus registros. A informação, porém, não pode ser confirmada em razão de os processos de outros menores tramitarem em sigilo.

Joana nasceu Juliano. Mas desde os cinco anos de idade, a criança utilizava ‘Joana’ como nome social na escola, conquista obtida após os pais recorrerem ao Ministério Público de Mato Grosso. Os problemas surgiam quando ela precisava apresentar os documentos, no qual constava o gênero masculino e o nome de batismo. “Ela sempre ficava com muita vergonha”, relembra a mãe da garota. Para evitar que a filha passasse por mais constrangimentos, Jaqueline recorreu à Justiça. “O processo foi tão demorado, que chegou um momento em que pensei que não iria conseguir”, diz.

A família vive no município de Sorriso (MT). Na região, somente os mais próximos sabem que a criança é transgênero. Para muitos, trata-se de uma garota que nasceu com o mesmo gênero com o qual se identifica, pois desde os quatro anos ela sai às ruas vestida como menina. O medo de Joana sofrer ataques preconceituosos faz com que os pais evitem revelar a história dela a conhecidos.

“Nunca deixei que ela sentisse nenhum tipo de preconceito. Sempre evitamos que isso acontecesse. Há a nossa barreira na frente. Mas sei que vai chegar a hora em que ela vai ter de lidar com isso sozinha”, conta Jaqueline.

Para ler a matéria completa na BBC Brasil clique aqui.