Por Luiz Henrique de Oliveira e Bruno Henrique

A jovem de 20 anos, resgatada ao lado de uma adolescente de 15 de um cárcere privado em uma casa no bairro Atuba, em Curitiba, conversou com a Banda B nesta segunda-feira (24). Ela contou o que foi obrigada a fazer nos dois meses em que permaneceu com o casal, que acabou preso em flagrante no fim de semana. Sobrinha da mulher detida, a jovem, entre outras coisas, descreveu que era obrigada a limpar a casa todo dia e muitas vezes sem roupas.

“Eram espécies de punições. O que a gente fazia era escravidão, porque todo dia eramos obrigadas a trabalhar no horário de folga e não recebíamos nada. Eles nos pagavam apenas com comida”, descreveu a jovem, para em seguida explicar que trabalhava fora durante o dia e precisava dar o dinheiro para os mentores do crime. “Todos os dias eram agressões. Até o vale-alimentação que eu recebia precisava entregar”, falou.

casal-atuba-esse-2Ermínia foi presa em flagrante ao lado do marido (Foto: Bruno Henrique – Banda B)

A prisão de Ermínia de Almeida Moura, de 54 anos, e o companheiro José Pedro Medeiros Borges, 46, aconteceu no último sábado (22), após mais um dia de intensa agressão. “Nós descobrimos que a minha tia tinha sido presa pelo mesmo crime e naquele dia apanhamos muito só porque tínhamos dormido no sofá. Então decidimos fugir e procurar ajuda com a Polícia Militar (PM)”, descreveu.

Questionada porque esperou dois meses para denunciar, a jovem revelou ter medo, por não conhecer ninguém na capital paranaense. “A gente veio de Uruguaiana (RS) para cá com o sonho de conseguir ir à faculdade e estudar, mas a realidade era outra. No começo tudo foi bem, porém a situação piorou. Tínhamos muito medo e preferíamos não denunciar, porque ela escondia até nossos documentos”, revelou.

A jovem ainda afirmou não saber se foi abusada sexualmente, porque por muitas vezes estava sob efeito de medicamentos. “Não sei se fui violentada, sinceramente. Já a adolescente que estava há dois anos aqui era como uma ‘amante’ do marido da Erminía, sendo abusada com frequência enquanto dopada. Ela veio também com o sonho de buscar um futuro melhor”, disse.

As garotas eram mantidas trancadas em um cômodo da casa sob intensa vigilância por parte de marido e mulher, que só as liberavam para irem à escola ou trabalhar. Os dois seguem presos à disposição da Justiça.

ATUALIZAÇÃO EM 02.12.19

A Justiça determinou o arquivamento do inquérito por ausência de provas, nos termos da decisão juntada em seq. 1.13. abaixo determinada pelo juiz Osvaldo Canela Junior, da VARA DE INFRAÇÕES PENAIS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E  IDOSOS E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CURITIBA – SEÇÃO CRIMINAL

Autos nº. 0026226-94.2014.8.16.0013

Postula a representante do Ministério Público o arquivamento do inquérito policial por ausência de elementos suficientes para o oferecimento da denúncia.

Correto o parecer ministerial, que adoto como razões de decidir. O Supremo Tribunal Federal reconhece compatível com a Constituição a técnica da motivação per relationem (ARE 757.533 AgR, Rel. Min. Celso de Mello).

Ademais, não se tratando de alegação de atipicidade do fato ou de extinção da punibilidade, compulsório é o arquivamento, porquanto ausente é a formação de coisa julgada material (Pet 3943, Relator Min.l Cezar Peluzo, Tribunal Pleno, julgado em 14-4-2008, DJe-092, de 21-5-2008).

Ausente, pois, justa causa a fundamentar a propositura da ação penal, determino o arquivamento dos autos, com observância do disposto no art. 18 do Código de Processo Penal, e do verbete da Súmula n.º 524 do Supremo
Tribunal Federal.

As razões da decisão teve como base o seguinte parecer do Ministério Público do Paraná:

 

 

 

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Garota mantida em cárcere privado no Atuba conta que era obrigada a limpar a casa sem roupas

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