feira bras5Feira Itinerante do Brás aconteceu no bairro Sítio cercado no último final de semana – Foto: Juliano Cunha/Banda B

Por Denise Mello e Juliano Cunha

A irritação dos comerciantes é geral. Eles protestam contra a Feira Itinerante do Brás, que, a cada final de semana, escolhe um bairro de Curitiba para vender produtos direto de um dos bairros comerciais mais famosos de São Paulo. São cerca de 200 lojistas que montam barracas de lona em grandes terrenos e vendem produtos a preços mais baratos dos que os praticados pelo comércio formal. De acordo com a Prefeitura de Curitiba, trabalham sem autorização alguma e praticam comércio ilegal.

No último final de semana, a Feira Itinerante do Brás aconteceu em um terreno do bairro Sítio Cercado, em Curitiba, o que provocou a revolta de lojistas do bairro. “A gente passa o ano esperando chega esse mês do 13º salário e vem esse pessoal lá de São Paulo e faz a festa na nossa cara, sem pagar um centavo de imposto nem nada. Eles chegam a perguntar quanto que a gente está vendendo cada produto pra vender o mesmo pela metade do preço. Isso é injusto”, diz a comerciante que se identificou apenas pelo nome Sandra.A irritação dos comerciantes é geral. Eles protestam contra a Feira Itinerante do Brás, que, a cada final de semana, escolhe um bairro de Curitiba para vender produtos direto de um dos bairros comerciais mais famosos de São Paulo. São cerca de 200 lojistas que montam barracas de lona em praças e vendem produtos a preços mais baratos dos que os praticados pelo comércio formal. De acordo com a Prefeitura de Curitiba, trabalham sem autorização alguma e praticam comércio ilegal.

Os lojistas de São Paulo ficam cada final de semana em um local e só avisam onde será a próxima feira nas vésperas do evento. Vendem roupas, calçados, bijuterias, brinquedos, perfumes, relógios, alimentos entre outros itens. As barracas são improvisadas, feitas de lona, colocadas lado a lado. Faixas sempre indicam uma associação beneficente do bairro que estaria recebendo ajuda financeira da feira, mas sem nenhuma comprovação se fato isso ocorre.

“Já reclamamos para a prefeitura de Curitiba, acho que foram umas 50 ligações. Lá falaram que iam fiscalizar e nada. Também fomos reclamar na Receita federal, na polícia e ninguém faz nada. Não é possível. Pagamos impostos, funcionários, aluguel e eles vêm aqui rir da gente”, desabafa a comerciante Josineide Kurraid, em entrevista à Banda B.

Revoltada também estava, no último final de semana, a comerciante Tereza Inácio de França ao comparar os preços da feira e da sua loja. “Tenho que ir lá na feira do Brás para comprar as mercadorias. Pago ônibus, funcionários e tudo mais. Compro um tênis lá por R$ 50,00 e revendo aqui por R$ 80,00 pelo meu trabalho e por tudo que tenho que pagar. Esse mesmo tênis está sendo vendido ali na feira pelo preço que paguei. E ainda tenho que ouvir meus clientes reclamarem dizendo que lá está mais barato”, desabafa.

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Organizadores

Na feira, nenhum lojista do Brás quis gravar entrevista. Mas, por telefone, a Banda B conseguiu conversar com um Robson dos Santos, que se identificou como a pessoa responsável por escolher os pontos das feiras e fazer o contato com as associações de moradores. Assim que atendeu o celular, ao saber que falava com a Banda B, Santos, animado, disse o local da feira desse final de semana em Curitiba. Mas, ao ser questionado sobre a legalidade dos lojistas, recuou dizendo que ainda não está certo o local da próxima feira. “Estamos vendo se vai ser lá mesmo. Tenho que conseguir autorização ainda na Regional, na prefeitura…”

Questionado se a feira tem autorização da prefeitura, Santos garantiu que sim. “Temos autorização sim e sempre que vamos para algum lugar somos apoiados por entidades assistenciais. Ajudamos igrejas, a população pobre e damos um auxílio que os órgãos públicos não dão”, diz o organizador.

Sobre a revolta dos comerciantes formais, Santos diz que nem todos ficam revoltados. Pelo contrário, alguns até agradecem. “Tem comerciante na bronca, mas tem muito comerciante que vem até a gente e agradece porque ele não vai precisar mais pegar ônibus pra ir até o Brás em São Paulo para comprar. Vai economizar e não vai ter risco de ser assaltado na estrada”, explica.

O organizador não soube informar quantos lojistas trabalham na feira e nem forneceu o contato dos organizadores de São Paulo.

Sem autorização

A Banda B procurou a Prefeitura de Curitiba e a informação é que a Feira Itinerante do Brás não tem nenhuma autorização para funcionar. Segundo a assessoria, providências estão sendo tomadas para impedir a realização de novas feiras na cidade.
Segue a nota da Prefeitura, na íntegra: “A Prefeitura de Curitiba informa que a Feira do Brás não faz parte das feiras promovidas pela Secretaria Municipal do Abastecimento (SMAB) e não tem autorização da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) para acontecer.

Assim que tomou conhecimento do fato, há um mês e meio, o Departamento de Fiscalização da SMU vem tomando medidas para evitar que esses eventos continuem sendo realizados, inclusive com a notificação dos proprietários de terrenos usados como sedes. A mudança constante dos locais dificulta a identificação dos organizadores. Por isso, o Município pede que a população informe ao 156 quando identificar anúncios sobre a feira e fique atenta à qualidade e procedência dos produtos comercializados nesses eventos.”, diz a nota.

Outros estados

Na região de Bauru, interior de São Paulo, a Receita Federal oficiou 45 para alertá-los sobre o risco de causarem lesão ao erário ao autorizarem a realização da “Feirinha do Brás”. Segundo a Receita, se alguma irregularidade for constatada, os administradores poderão responder por improbidade administrativa.

Em fiscalizações promovidas pela Receita durante a “Feirinha do Brás”, várias mercadorias em situação irregular foram apreendidas, sobretudo importadas do Paraguai, que não tinham nota fiscal.

No documento, a Delegacia da Receita Federal declarou que a feirinha “funciona como abrigo para diversas práticas ilícitas no âmbito tributário, aduaneiro, do consumidor e criminal”. Além de mercadorias estrangeiras importadas de forma irregular, o órgão pontua que, na vistoria, constatou a existência de produtos falsificados, sobretudo roupas.

A Receita Federal explica que, no caso de mercadorias importadas ilegalmente, além da apreensão, um procedimento é aberto e os comerciantes ficam sujeitos a perderem definitivamente os bens, além de responderem criminalmente pelos crimes de contrabando e descaminho, previstos no Código Penal.

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Comerciantes de Curitiba se irritam com Feira do Brás Itinerante; prefeitura diz que comércio é ilegal

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