Por Luiz Henrique de Oliveira e Geovane Barreiro

O anúncio de um concurso público para agentes comunitários de Saúde em Curitiba causa preocupação para os atuais funcionários que trabalham de forma terceirizada para a Prefeitura. Segundo o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Paraná (Sindasc), Luiz Carlos Alves de Lara, agentes com até 16 anos de carreira podem perder o emprego caso não sejam aprovados no processo seletivo, marcado para acontecer em dezembro.

agentes

Agentes comunitários temem por demissão em massa (Foto: Divulgação SMCS)

“Existe uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) que exige que a administração faça a regulamentação na contratação dos agentes de saúde do município. Só que esse concurso público, em vez de beneficiar, vai prejudicar os mais antigos, que correm o risco de serem demitidos sumariamente”, disse Lara, em entrevista à Banda B na manhã desta quarta-feira (21).

Procurada, a Prefeitura de Curitiba diz que está seguindo uma determinação do MPT e afirma que os agentes atuais também podem participar do concurso. Além disso, segundo a administração municipal, a prova será dividida em três etapas: prova teórica, de títulos e exame médico. Na de títulos, a experiência do profissional na área será levada em conta (ver nota da PMC na íntegra, abaixo).

Apesar disso, o presidente do Sindasc mantém a preocupação com o concurso e estuda medidas judicias para garantir o direito dos agentes. “Eles correm o risco de perder o emprego. Se não passarem no teste, estão demitidos. Pessoas de fora também podem fazer e, em um levantamento prévio, tem auxiliar de enfermagem, de higiene bucal e administrativo que vão fazer o concurso, aumentando a concorrência”, lamentou.

Ainda segundo Lara, um teste seletivo já teria sido feito pelos agentes quando foram contratados pelo Instituto de Pró-Cidadania no regime de CLT (Contrato Individual de Trabalho). “Nosso último contato com a administração não foi bom. Eles disseram que não podem fazer nada nesse sentido. As portas estão fechadas para nós. São 980 agentes com medo de perder o emprego” afirmou.

Por fim, o sindicalista afirmou que isso afetará diretamente o contato dos agentes com a população. “Os agentes têm como trabalho fazer o levantamento social, dentro de um relatório próprio, captando a renda e questão de saúde dos pacientes. Muitos conhecem essa realidade e isso afetará a população”, concluiu.

Outro lado

A Prefeitura enviou uma nota sobre a reclamação do Sindasc:

A Prefeitura de Curitiba reconhece o valor dos agentes para a saúde pública e todo o trabalho realizado por eles junto às comunidades. No entanto, o concurso público é necessário para atender a uma recomendação do Ministério Público do Trabalho, que determinou que a Prefeitura deixasse de fazer essa contratação através de uma empresa terceirizada e realizasse um concurso para que esse serviço fosse prestado por funcionários do município.

A experiência dos atuais agentes será valorizada no concurso. Eles poderão usar o tempo de trabalho na área para pontuar na seleção e aumentar as chances de aprovação.

A contratação por concurso também garantirá aos selecionados maior segurança trabalhista, uma vez que, mesmo regido pela CLT, o ocupante de emprego público não pode ser dispensado sem justa causa, além de ter todos os outros direitos trabalhistas assegurados.

Serão selecionados mil candidatos e a contratação dos aprovados será gradual”, diz a nota

“.

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