Da Redação com TCE

A ação preventiva do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) detectou sobrepreço de R$ 372 mil em obras para a Copa do Mundo de 2014. O dado foi divulgado nesta quarta-feira (21) pelo TCE, depois da análise dos editais para aquisição de pedra brita para intervenção na Linha Verde Sul e na Avenida Marechal Floriano Peixoto. O órgão alertou a Prefeitura Municipal de Curitiba, que buscou as empresas vencedoras das licitações para a obtenção de desconto linear.

O  maior erro, segundo o órgão fiscalizador, foi provocado por uma falha nas tabelas do Sistema de Custos Rodoviários, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Elas são referência para a fixação dos preços estabelecidos nas licitações de obras civis em todo o País. O DNIT percebeu que os preços determinados para pedras britas não estavam corretos e republicou as tabelas. O problema é que a republicação ocorreu em maio, após a elaboração dos orçamentos incluídos nos editais da Prefeitura.

O TCE comunicou o sobrepreço aos técnicos que integram a Comissão de Fiscalização da Copa de 2014. No documento enviado, a Comissão faz questão de afirmar que “a administração agiu de boa fé, uma vez que, durante a elaboração dos editais, os valores constantes das planilhas orçamentárias estavam plenamente de acordo com a planilha oficial”.