Por Felipe Ribeiro e Geovane Barreiro

Um dia após a Prefeitura de Curitiba anunciar que pretende implantar um novo modelo de coleta e transporte de lixo por meio de uma parceria público-privada (PPP), o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação (Siemaco) afirmou que o projeto deixa de fora 2,5 mil de trabalhadores da categoria. Em entrevista à Banda B nesta terça-feira (16), o presidente da entidade, Manassés Oliveira, disse que os garis da cidade veem o projeto com preocupação, o que fez o Siemaco pedir garantias à administração municipal.

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Divulgação Siemaco

“Ao longo destes estudos para o projeto, em momento algum a Prefeitura parou para conversar com varredores, os garis ou com a diretoria do sindicato. Curitiba é modelo de limpeza porque houve uma construção com trabalhadores. No conceito de capital ecológica, tivemos participação direta e sempre fomos respeitados, mas desta vez não há qualquer menção de que os direitos dos trabalhadores serão mantidos”, disse Manassés.

Nesta terça, a Prefeitura realizou uma audiência pública sobre o projeto. A licitação está prevista para ser realizada após as eleições municipais e compõem a primeira etapa de um processo que se completará com uma nova concorrência, em 2017, para o serviço de tratamento de resíduos.

Os representantes dos trabalhadores participaram da primeira audiência e exigiram a manutenção de direitos conquistados. “Queremos a garantia de todos os itens que compõe o Acordo Coletivo dos garis de Curitiba. Somos a favor da melhoria do sistema de gestão de resíduos, mas não aceitaremos que os direitos dos trabalhadores sejam desrespeitados”, concluiu Manassés.

A Banda B entrou em contato com a Prefeitura de Curitiba sobre o questionamento dos trabalhadores e aguarda retorno.

A proposta

Segundo a Prefeitura de Curitiba, o novo modelo de coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos foi desenvolvido com base em estudos realizados pela International Finance Corporation (IFC), instituição do Grupo Banco Mundial contratada pela Prefeitura em junho do ano passado.

Entre as mudanças preconizadas pelo novo modelo está a adoção de um mecanismo de pagamento à empresa contratada baseado em desempenho – o que aumentará a eficácia do serviço, já que a empresa terá descontos por falhas de performance e será bonificada por alcançar maiores taxas de reciclagem. Isso repercutirá positivamente na qualidade do serviço prestado à população.

Também são objetivos nessa etapa reduzir os gastos relacionados ao transporte – que respondem pela maior parte do custo no modelo atual –, aumentar os níveis de reciclagem e reduzir a quantidade de resíduos transportados para o aterro sanitário.

Para que as metas sejam cumpridas, várias mudanças serão implantadas. Entre elas, o uso de sacos plásticos de cores diferentes para identificar materiais residuais e recicláveis e a construção de estações de transferência para diminuir o tráfego de veículos pela cidade – o que resultará em redução dos custos com combustível e também das emissões de gases poluentes. Está prevista a instalação de pelo menos duas estações de transferência, onde os resíduos serão depositados por caminhões menores, e depois recolhidos por caminhões maiores para transporte até o aterro.

O novo sistema pretende ainda melhorar as condições de trabalho dos catadores de lixo e ampliar a abrangência do projeto Eco-Cidadão, por meio de investimentos em equipamentos, manutenção e treinamento.

A empresa que vencer a licitação também deverá investir em campanhas de conscientização e educação ambiental, e garantir um canal direto de comunicação com a população, cujos registros serão utilizados na avaliação de indicadores de desempenho.