Por Luiz Henrique de Oliveira e Djalma Malaquias

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Servidores de Colombo realizam manifestação em frente à Prefeitura (Foto: Djalma Malaquias – Banda B)

Os servidores municipais de Colombo, cidade da região metropolitana de Curitiba, realizam nesta quinta-feira (22) um dia de paralisação. Eles cobram da prefeitura da cidade uma proposta para a database da categoria, o que foi feito na noite de ontem.

Com a nova proposta em mãos, os servidores a analisam ainda hoje e decidem se param ou não as atividades. “O pagamento da database de maio, de 8,47%, será pago a partir de janeiro, ficando também acertado o retroativo, até o quadrimestre de 2016. Além disso, o 13° salário será pago por meio da folha complementar no dia 20 de dezembro e o retroativo até o dia 20 de janeiro”, descreveu à Banda B Marcelo Garcia, advogado do Sindicato dos Servidores Municipais de Colombo (Sismucol).

Garcia praticamente descartou uma paralisação geral da categoria. “A proposta foi repassada a todos e hoje vamos definir se os servidores concordam ou não. A posição do sindicato é que se trata de uma boa proposta, considerando também a atual situação econômica do país. Porém, ainda temos outras reivindicações a serem esclarecidas”, concluiu Garcia.

A Banda B entrou em contato com a Prefeitura de Colombo que enviou a seguinte nota sobre o caso:

A Prefeitura Municipal atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, e o Estatuto do Servidor de Colombo informa que irá conceder a data base do funcionalismo colombense em janeiro de 2016. Para tanto será aplicado o reajuste de 8,47%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA de maio de 2015.

E para disponibilizar este índice, mesmo diante da crise econômica que assola todos os municípios brasileiros, onde a previsão orçamentária não está acompanhando a arrecadação dos municípios, a Prefeitura de Colombo tomou algumas medidas de austeridade desde o início deste ano, entre elas a diminuição em 20% das despesas administrativas.

A Prefeitura tem entre suas prioridades o atendimento às necessidades dos servidores, entre elas a recomposição dos salários, porém, os gastos com folha de pagamento atingem durante todo este ano, o percentual superior ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe equilíbrio das contas públicas, incluindo o devido rigor na observância de limites impostos para gastos com pessoal.

Para tanto, outras ações foram adotadas com vistas à redução desses gastos: redução de horas extras, suspensão de contratações e reestruturação administrativa, inclusive com incorporação de secretarias, mas não foi o suficiente para conter o fator gerador do desequilíbrio, que não foi o aumento de despesas, e sim uma sensível redução de receitas que vem dos governos Estadual e Federal, em virtude da crise econômica nacional.

Diante disto, para enfrentar esta queda nos repasses, a Prefeitura irá lançar nos próximos dias o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Vencidos – REFIS, como mais uma medida de recomposição do equilíbrio financeiro o que se prevê para em janeiro resultados positivos na arrecadação e consequentemente a implantação da correção dos salários do funcionalismo público municipal.
Cabe salientar que em 2013 e 2014 foram concedidos 8% e 6,28% respectivamente, de aumento salarial para todos os servidores de Colombo, além da realização, em 2014, da revisão do Plano de Cargos e Salários para todas as categorias.

Para completar, a administração garante que continuará cumprindo com seu compromisso de manter o salário em dia, conceder a data base retroativa a maio e reafirma que o 13º salário da categoria também está assegurado e será pago até 20 de dezembro de 2015. Apenas a diferença referente a data base do 13º salário de 2015 será pago em folha complementar até 20 de janeiro de 2016.