Da Redação

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(Foto: Divulgação)

Em agosto do ano passado, a vida do adolescente Antonio Gleiber, de 15 anos, deu uma triste guinada. Após dores fortes na barriga, ele entrou em cirurgia emergencial e teve quase todo o intestino delgado retirado, como única forma de sobreviver, e foi diagnosticado com Síndrome do Abdômen Agudo. Após a cirurgia, realizada em Minas Gerais, terra natal dele, o garoto foi transferido para o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, para outro procedimento cirúrgico, desta vez para alongamento de intestino, com um dos principais especialistas do Brasil neste procedimento.

Um imprevisto, no entanto, mudou os planos: ao iniciar a cirurgia, o médico da capital paranaense teve que recuar, pois havia restado apenas 10 cm de intestino. Com os dias contados e sobrevivendo por meio de alimentação parenteral, enquanto tenta preservar a última veia disponível para o tratamento cirúrgico, Gleiber precisa de um transplante de intestino, procedimento que só foi realizado quatro vezes no Brasil, todas com morte dos pacientes.

Diante disso, os pais de Gleiber, pequenos agricultores em Minas Gerais ingressaram com ação judicial exigindo que a União custeie a cirurgia no Hospital Jackson Memorial Medial, em Miami, nos Estados Unidos, cujo setor de transplantes, chefiado pelo médico brasileiro Rodrigo Vianna, tem taxas de sobrevida superiores a 80% em transplantes desse tipo. Ganharam na Justiça, em decisão da 5ª Vara Federal. A União, porém, não cumpriu a decisão e recorreu ao TRF da 3ª Região, onde novamente perdeu. Os magistrados confirmaram a decisão judicial e reafirmaram a obrigação da União de viabilizar a cirurgia. A juíza Alessandra Rodrigues, por sua vez, determinou multa diária de R$ 200 mil contra a União. Ainda assim, a União não cumpre a decisão. No dia 30 de janeiro, a multa já somava 1,8 milhões, bem mais que o custo total para viabilizar a cirurgia de Gleiber.

“Com a morte do menino, a União espera se livrar da obrigação de fazer a cirurgia e também de pagar a multa”, denuncia o advogado Claudinei Szymczak, que defende a família. Na semana passada, os advogados do menino já entraram com pedido de prisão do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, por descumprimento de ordem judicial.

À beira da morte

O menino Gleiber, há cinco meses sem comer e 20 kg mais magro do que quando saiu do interior de Minas Gerais, tem como único remédio a esperança de que o Governo Federal cumpra a ordem judicial antes que a última veia para alimentação parenteral seja utilizada. Sua alimentação, feita por inserção de nutrientes diretamente nas veias, tem tempo limitado, pois as únicas quatro veias que aceitam esse procedimento no corpo humano infeccionam após semanas de uso. Três das quatro veias de Gleiber ja infeccionaram, torando-se inutilizadas. No momento, está se alimentando por uma menor, improvisada, para que não se começasse a usar a última veia, necessária para o transporte aos EUA e cirurgia.

 Outros casos

Este não é o primeiro caso envolvendo a necessidade de realização de transplante no exterior. No início de 2014, a família de uma bebê, chamada Sofia, nascida com uma doença rara que impossibilita a absorção dos nutrientes pelo intestino, entrou com ação judicial pleiteando que a União providenciasse transplante multivisceral, que envolve tanto o intestino delgado como outros órgãos, no mesmo hospital, Jackson Memorial Medical, em Miami. Após perder na Justiça, a União adotou a mesma tática: não cumprir a decisão judicial. Diante disso, o advogado da família pediu a prisão do ministro da Saúde. Dois dias depois da União ser intimada do pedido de prisão, a União providenciou a viagem e o transplante. Hoje, a pequena Sofia tem um ano de idade, está em Miami, em segurança, com tratamento home care junto à família, enquanto aguarda doador.

Entenda o caso ponto a ponto

Agosto de 2014: Gleiber sente dor de barriga e é tratado apenas com analgésicos para dor

Agosto de 2014: Com muita dor, Gleiber é transferido ao Hospital Universitário Alzira Velano, em Alfenas, Minas Gerais.

23 de Agosto de de 2014: Gleiber é diagnosticado com Síndrome do Abdômen Agudo.

24 de Agosto de de 2014: Gleiber é submetido a tratamento cirúrgico, onde se verifica que quase 100% do intestino está necrosado. Tem o mesmo retirado.

Setembro de 2014: Gleiber é transferido para o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba, para realizar procedimento de alongamento de intestino.

24 de Setembro de 2014: Médicos descobrem que Gleiber tem apenas 10 cm de intestino restantes. É necessário realizar transplante de intestino como única opção de vida do paciente.

28 de Outubro de 2014: Chefe do Serviço de Transplante de Fígado do Hospital Pequeno Príncipe e médico de Gleiber, afirma em relatório, posteriormente encaminhado à Justiça Federal, que essa modalidade de transplante nunca foi realizada com sucesso no Brasil e recomenda que seja encaminhado ao serviço de Transplante da University of Miami, nos EUA, chefiado pelo também curitibano, professor Rodrigo Vianna. Sendo o centro com maior experiência mundial no tratamento de insuficiência intestinal, as taxas de sobrevida superam os 80% em três anos de acompanhamento.

13 Novembro de 2014: Pais de Gleiber contratam advogados, que entram com pedido na 5ª Vara da Justiça Federal de São Paulo.

25 de novembro de 2014: A Juíza Federal Alessandra Rodrigues, determina que sejam ouvidos especialistas do Hospital de Clínicas da USP e do Hospital Albert Einstein, as duas instituições que já haviam tentado realizar transplantes de intestino, sem sobrevida dos pacientes.

9 de Dezembro de 2014: União Federal junta relatório médico do Dr. Sérgio Paiva Filho, da Equipe de Transplante Órgãos Abdominais HIAE, do Hospital Israelita Albert Einstein, onde informa que o referido hospital iniciou o programa de Transplante de Intestino em 2010. Em 2011 foi realizado o primeiro transplante, o paciente morreu oito meses depois. Em 2014, realizou-se o segundo transplante, o paciente morreu três meses depois. Ainda em 2014 foi feito um terceiro transplante, o paciente morreu na mesa de operação.

9 de dezembro de 2014: União Federal junta relatório médico do Dr. Rafael Antonio Pécora, da Equipe do Hospital das Clínicas da USP, no qual afirma que o Hospital das Clínicas iniciou seu programa de Transplante de Intestino Delgado em 2010. Em 2014 realizou dois transplantes – mas não cita o resultado (o qual sabemos que foi, mais uma vez, a morte dos pacientes). O médico cita que desde 2010, mesmo período das cinco tentativas mal sucedidas no Brasil, os EUA realizou 479 transplantes, sendo que, somente nos últimos 23 meses, 27 pacientes foram submetidos a tal modalidade de transplante, no Hospital Jackson Memorial, com sobrevida de 23 pacientes, resultando em uma taxa de sobrevida de mais de 85% dos pacientes transplantados no hospital norte-americano.

12 de dezembro de 2014: Após ouvir os dois médicos, é publicada decisão proferida pela Juíza Federal Alessandra Rodrigues, onde determina que a União providencie o custeio integral de tudo o que for necessário para que Cassiano seja submetido à cirurgia de transplante de intestino e aos respectivos tratamentos no Hospital Jackson Memorial Medical, em Miami, nos EUA. A determinação inclui o custeio de tratamento ambulatorial, de nutrição e medicamentos, além do que mais a equipe do hospital recomendar.

Que a União auxilie o paciente e os pais dele a obter os vistos junto às autoridades norte americanas, inclusive solicitando urgência em virtude de sua grave situação de saúde, bem como valendo-se dos serviços diplomáticos.

Que a União providencie o transporte aéreo do garoto do hospital Pequeno Príncipe em Curitiba até o hospital dos Estados Unidos – em veículos aéreos e terrestres equipados com o aparelhamento necessário para a manutenção e suporte à sua vida.

Que a União providencie depósito em dinheiro que exige o hospital dos Estados Unidos, bem como adequada instalação dos pais, com o fornecimento de residência próxima ao hospital.”

A Justiça deu prazo de 15 dias para o cumprimento total da medida.

23 de dezembro: A União, ao invés de buscar primeiramente cumprir a medida imposta pela Justiça Federal, devido à urgência da situação, mobiliza seus advogados contra a família de Gleiber, que entram com recurso de “agravo de instrumento”, pedindo que fosse suspendida a decisão da Juíza Federal. A desembargadora Consuelo Yoshida nega o efeito suspensivo ao referido recurso no mesmo dia.

27 de dezembro: Vence prazo dado pela Justiça, sem cumprimento ou qualquer satisfação dada pela União.

13 de janeiro: É publicada decisão da Juíza Federal Alessandra Rodrigues, concedendo prazo de dez dias e estipulando R$ 200 mil de multa por dia, caso a decisão não seja cumprida novamente.

23 de janeiro: Prazo vence novamente, sem cumprimento da União.

26 de janeiro: Advogados da família de Gleiber solicitam a majoração da multa para R$ 500 mil por dia, bem como que o Ministro da Saúde, Dr. Arthur Chioro, seja preso, por desobediência de ordem judicial.

28 de janeiro: União Federal alega que está cumprindo a decisão, informando que pagou a empresa de taxi aéreo e que depositou U$ 50 mil na conta do hospital norte americano.

30 de janeiro: Publicada decisão da Juíza Federal Alessandra Rodrigues, concedendo novo prazo de 15 dias para a União Federal e suspendendo a multa diária durante tal período.

5 de fevereiro: Hospital norte-americanoem e-mail endereçado aos advogados da família de Gleiber e ao representante do Ministério da Saúde informa categoricamente que nenhum valor foi depositado na sua conta. Advogados entram com recurso de “agravo de instrumento” ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, pedindo que seja revogada a decisão da juíza, que concedeu novo prazo e suspendeu a multa diária já fixada.