Os servidores da Secretaria de Estado da Educação com direito a licença especial podem solicitá-la a partir desta quarta (20) até a próxima quarta-feira (27) nos núcleos regionais. Pela primeira vez, a Secretaria usa sistema de licenças especiais para facilitar o planejamento dos professores e demais servidores da rede estadual de educação.

No novo modelo, o servidor que fizer a solicitação saberá no mês que vem em qual período do ano usufruirá a licença. Na inscrição, deve ser indicado os períodos do ano preferenciais, por ordem de prioridade. “O servidor saberá antecipadamente, já no começo do ano, quais serão os três meses que ele irá usufruir sua licença. A medida terá impacto muito importante na vida dos servidores e também da Secretaria, que poderá planejar melhor os trabalhos”, avalia o secretário estadual da Educação e vice-governador, Flávio Arns.

DIREITO – Licença especial é um direito de todos servidores públicos de carreira. Para cada cinco anos de trabalho, o Estado concede três meses de licença remunerada, a pedido do servidor. A Secretaria libera, todos os anos, cerca de 15 mil servidores, distribuídos em três períodos do ano: de 22 de março a 19 de junho, de 21 de junho a 18 de setembro e de 20 de setembro a 18 de dezembro.

“Em anos anteriores os servidores protocolavam a solicitação de licença para determinado período, com até um mês de antecedência do início do benefício, o deferimento ou não saía dias antes do período pretendido e, em caso de indeferimento, sem opção de programar para um período posterior, dificultando o planejamento”, diz Graziele Andriola, chefe do Grupo de Recursos Humanos da Secretaria.

Os critérios para definir prazos e ordem de prioridade das licenças especiais constam na Instrução Normativa 01/2013 do GRHS/SEED, disponível no link: http://www.educacao.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=151

A Secretaria tem garantida a substituição de todos os servidores que entrarão em licença “Tomamos todas as providências e antecipamos as contratações temporárias para suprir as demandas das escolas da rede estadual”, garante Graziele.