A secretária da Administração e da Previdência, Dinorah Portugal Nogara, classificou de equivocadas as alegações de deputados da oposição de que o Governo do Estado fez 729 nomeações irregulares para cargos em comissão neste ano. No mesmo período, entre janeiro e início de abril, 518 servidores também foram exonerados, o que resulta em 211 novos servidores.

“Todas as nomeações são plenamente justificáveis e regulares, pois dão suporte a diversas atividades que agilizam as ações do Executivo”, acentuou a secretária. “Os R$ 46 milhões gastos são os mesmos. O que mudou foram os ocupantes dos cargos, o que é normal em um processo de gestão. Portanto, não houve aumento de valor”, disse.

Segundo a Secretaria da Fazenda, o Estado fechou o mês de março comprometendo 46,51% das receitas com pessoal, abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 46,55%.

O Estado possui 4.626 vagas para cargos em comissão, dos quais 3.476 da administração direta e 1.150 da administração indireta (fonte SEPL).

Em dezembro de 2012, estavam ocupados 4.281. Em março de 2013, o número é de 4.288.

“Entre os funcionários que ocupam cargos em comissão estão 1.736 servidores públicos de carreira, ou 40% do total, que desempenham funções de direção, chefia ou assessoramento”, informou a secretária. “O impacto na folha ocorreu em razão da contratação de milhares de servidores por concurso público nos últimos dois anos e pela valorização do servidor de carreira”, sustenta Dinorah.

A secretária destacou ainda que o gasto com os funcionários nomeados para cargos comissionados equivale a cerca de 1,5% do total da folha do Estado. Em número de pessoas, os 4.288 cargos ocupados representam 2,1% do total de servidores ativos no serviço público estadual.

O deputado estadual Ademar Traiano, líder do Governo na Assembleia Legislativa, sustenta que a contratação de funcionários em cargos em comissão é necessária para dar suporte de pessoal aos trabalhos do executivo.

De acordo com ele, várias nomeações passaram pela aprovação do legislativo, como as do quadro da Secretaria de Governo, da Paraná Edificações, Agência Paraná de Desenvolvimento e Assessoria Especial da Juventude. “A oposição cria factoides para desestabilizar o governo, mas são como fumaça, que se dissipa num sopro”, disse o parlamentar.