A Sanepar investirá R$ 199,2 milhões na ampliação dos sistemas de esgoto de Matinhos e Pontal do Paraná. Pela primeira vez, a empresa contratará a execução de obras na modalidade de locação de ativos, em que a empresa privada constrói determinada instalação no padrão exigido pela administração pública, que a arrenda por determinado período e assume a sua operação. O edital 170/2013 foi publicado essa semana.

“Agora, ao contratar obras com locação de ativos, a Sanepar começa a adquirir velocidade e a encontrar caminhos na busca da universalização dos serviços de água de esgoto”, diz o presidente da Companhia, Fernando Ghignone.

Com as obras, em 2017, Matinhos passará dos atuais 50,64% para 95% de atendimento com sistema de esgoto. Em Pontal do Paraná, o índice saltará de 25,80% para 84%. “São investimentos em saúde e qualidade de vida aos moradores de Pontal do Paraná e Matinhos e, também, para os veranistas que passam suas férias nessas duas cidades litorâneas”, afirma o diretor de Investimentos da Sanepar, João Martinho Cleto Reis Júnior.

EXECUÇÃO – A vencedora da licitação terá prazo de quatro anos para assentar 500.063 metros de tubulação, executar 25 mil ligações prediais de esgoto e construir 29 estações elevatórias de esgoto. O edital prevê também, neste mesmo prazo, a implantação das linhas de recalque e das instalações eletromecânicas, além de obras elétricas, o desenvolvimento dos projetos executivos e os serviços de topografia.

Em Matinhos, serão executados 250 mil metros de rede coletora de esgoto, 14 estações elevatórias, de Caiobá a Monções. Também serão remanejados 14.524 metros da rede existente e substituídas 979 ligações prediais de esgotos.

Em Pontal do Paraná serão executados 250.063 metros de rede coletora de esgoto e mais 15 estações elevatórias, distribuídas pelos balneários de Beltrami a Pontal do Sul.

O empreendimento foi aprovado em audiência pública, realizada em dezembro do ano passado, conforme o artigo 39 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos.

EDITAL – A licitação na modalidade de locação de ativos é precedida da concessão do direito real de uso das áreas e da execução das obras. A empresa vencedora da licitação, e contratada, se torna responsável pelo aporte de recursos para a execução total das obras. A contratada deverá fornecer todos os materiais, equipamentos e a mão de obra necessária nos dois municípios.

Concluído o empreendimento, a Sanepar assume o pagamento do valor mensal de locação, durante 20 anos. Ao término do contrato, as obras são incorporadas ao patrimônio da Companhia.

AÇÕES – O Governo do Estado, por meio da Sanepar, nunca investiu tanto em saneamento. Em dois anos, a empresa ampliou em mais de 5 mil quilômetros as suas redes de água e esgoto em todo o Paraná.

Somente em 2012 foram inauguradas 18 novas estações de tratamento e 105 mil famílias foram integradas ao sistema de coleta de esgoto. Hoje, 62% dos imóveis do Estado são atendidos com coleta e tratamento de esgoto doméstico.

Em 2011 e 2012, foram investidos R$ 800 milhões e mais de R$ 1,5 bilhão está programado até o final de 2014.