Do TCE-PR

A onze meses da abertura oficial da Copa do Mundo de 2014, as obras de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Curitiba avançam em ritmo lento, o que aumento o risco de que não estejam concluídas até a realização do torneio. A preocupação é do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e voltou a ser expressa nesta terça-feira (9), durante entrevista coletiva à imprensa.

O Relatório nº 6 da Comissão de Fiscalização da Copa aponta que nove das dez obras do pacote de mobilidade, que somam 21 trechos, estão atrasadas. Os índices de evolução variam de zero (há empreendimentos ainda na fase de editais) a 80% (caso da instalação de equipamentos do Sistema Integrado de Monitoramento – SIM). A única considerada dentro do cronograma é a obra na Rua da Pedreira (em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba), com 5,13% de realização.

O conjunto de dez grandes obras de mobilidade, executadas pela Prefeitura de Curitiba e o Governo do Estado, totalizam investimentos de R$ 435,8 milhões. “São essas obras que deixarão um legado aos cidadãos e o Tribunal vê com grande preocupação a possiblidade de que não venham a ser realizadas ou sejam entregues com atraso”, afirmou o coordenador-geral, Luiz Bernardo Dias Costa. Em nome do presidente, conselheiro Artagão de Mattos Leão, ele enfatizou o compromisso do TCE com a transparência das informações de interesse público relativas à Copa.

Riscos

A Comissão da Copa é formada por uma equipe multidisciplinar, com cerca de 20 servidores que têm formação em Engenharia, Arquitetura, Direito, Ciências Contábeis, Administração, Economia e Comunicação Social. No Relatório 6, os técnicos atualizam a avaliação sobre a evolução das obras ao longo de três meses – entre março e junho deste ano. A referência do trabalho é a Matriz de Responsabilidade, documento firmado em janeiro de 2010 pelos governos federal, estaduais e municipais com prazos e condições para a realização das obras da Copa em cada cidade-sede.

Segundo o engenheiro Paulo Borsari, membro da comissão, o principal risco do atraso nas obras é a possiblidade de corte das linhas especiais de financiamento do PAC da Mobilidade, que possuem condições financeiras facilitadas pela Caixa Econômica Federal. “A cada mês, o prazo de execução das obras encurta, o que pode se agravar com as condições do clima, as imprecisões dos projetos e as necessidades de desapropriações”, declarou o engenheiro, que é servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas (Difop).

Borsari apontou ainda os riscos específicos de algumas obras. A extensão da Linha Verde Sul, que está paralisada, representa ameaça à segurança dos usuários. O ritmo lento na implantação do SIM pode prejudicar a conectividade do sistema. Já a execução de várias obras do pacote em lotes (como são os casos dos corredores Aeroporto-Rodoferroviária e Marechal Floriano) pode significar impedimento de uso, pelo menos temporário, caso todas as etapas não sejam concluídas simultaneamente.

Um ponto positivo apontado no relatório é a melhora no ritmo de pagamentos das obras, reduzindo os atrasos verificados nas análises anteriores. Os pagamentos vêm sendo realizados pela Caixa num prazo entre um e dois meses após a medição dos serviços.

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