O projeto do Governo do Estado para construção de Centros de Integração Social em penitenciárias de regime semiaberto será de modelo para outras unidades no País, por decisão do Ministério da Justiça. Os centros terão salas de aula, canteiro de trabalho e infraestrutura para convivência e ressocialização.

O projeto foi elaborado pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. Nesta segunda-feira (13) em Curitiba, a implantação dos Centros foi discutida pelo presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche, pela secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, pelo diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Luiz Fabrício Vieira, e por representantes da Caixa Econômica Federal.

“A elaboração dos projetos destes centros é mais um passo importante da nossa parceria com a Secretaria da Justiça”, afirmou o presidente da Cohapar, Mounir Chaowiche. A construção terá financiamento da Caixa. Os coordenadores do projeto na Cohapar são o arquiteto Rodrigo José Gomes e o engenheiro Guilherme Balbinot.

ESPAÇO– O primeiro Centro de Integração terá capacidade para 216 detentos do regime semiaberto. A Secretaria da Justiça estuda qual a melhor cidade para a instalação do centro. Essas unidades vão complementar a estrutura para cumprimento de penas em regime semiaberto.

As construções serão nos moldes de casas populares. Terão salas de aula, de assistência social, canteiros de trabalho, setor de apoio ao preso, com lavanderia, ambulatório, refeitório, salas para visita íntima e alojamentos.

“Com esse projeto criamos um espaço dinâmico para o cumprimento de pena a um preço bem menor que uma unidade penitenciária convencional e com maior capacidade de ressocialização de apenados que não necessitam ser segregados da sociedade”, afirmou a secretária da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes.

O projeto foi apresentado ao Ministério da Justiça, passou pela avaliação do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária e recebeu aprovação do Departamento Penitenciário Nacional. “É uma unidade que prioriza o trabalho e estudo, que são as fases principais para a ressocialização dos presos. Como os complexos serão de pequeno porte, poderão ser implantados em municípios grandes, médios e pequenos”, explicou Vieira.

Para Beth Alessi da Costa, gerente de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa em Curitiba, fazer parte do projeto é um desafio. “Estamos levando um programa piloto para todo Brasil, com o qual teremos um diferencial na reabilitação dos presos”, disse ela.

PARCERIA– A Cohapar possui, em parceria com a Secretaria da Justiça, termo de cooperação para que presos do regime semiaberto trabalhem na construção de casas populares. O uso de mão de obra carcerária já foi usado com sucesso em empreendimentos dos municípios de Jesuítas, no Oeste do Estado, e Lapa, no Sudeste.